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Últimas Notícias


OAB-PB e Caixa de Assistência iniciam maior campanha de vacinação contra a gripe da história da advocacia paraibana nesta quarta
A advocacia paraibana terá acesso à maior campanha de vacinação contra a gripe já realizada na Paraíba em 2026. Promovida pela Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), a ação acontecerá entre os dias 25 e 27 de março. Neste primeiro momento a campanha acontecerá exclusivamente em João Pessoa. No entanto, em 2026 a iniciativa amplia o alcance das edições anteriores e traz novidades impo
23 de mar.


OAB-PB inaugura sala de amamentação e brinquedoteca no Fórum Cível de João Pessoa
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), inaugurou uma sala de amamentação e brinquedoteca no Fórum Cível de João Pessoa, reforçando o compromisso da instituição com a valorização da advocacia e a promoção de condições mais humanas e inclusivas no exercício profissional. O espaço foi pensado para oferecer conforto, privacidade e acolhimento às advogadas lactantes, garantindo melhores condições para que possam conciliar a maternidade com a rotina de trabalh
23 de mar.


OAB-PB e BNB firmam convênio para oferecer linhas de crédito à advocacia paraibana
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e o Banco do Nordeste (BNB) firmaram um acordo de cooperação para facilitar o acesso a advogados e sociedades de advogados a produtos e serviços financeiros em condições diferenciadas. As soluções financeiras para o meio jurídico são direcionadas para aquisição de linhas de crédito, seguros empresariais e previdência privada. O acordo foi assinado no início da semana pelo presidente da OAB-PB, Harrisson Targino, e p
20 de mar.


OAB-PB participa do V Feirão da Empregabilidade e oferece assessoria jurídica gratuita a população de João Pessoa
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), participou, na quarta-feira (18) e quinta-feira (19), do V Feirão da Empregabilidade e do Empreendedorismo, realizado pela prefeitura de João Pessoa, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, no bairro de Tambauzinho. Aproximadamente quatro mil vagas de empregos foram ofertadas no Feirão, promovido por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest). O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destac
20 de mar.


Câmara dos Deputados aprova projeto que criminaliza golpe do falso advogado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) 4709/2025 , que institui medidas de prevenção e repressão ao chamado golpe do falso advogado, além de outras fraudes processuais eletrônicas. O prresidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que o "golpe do falso advogado é uma das maiores angústias do cotidiano de vida de profissionais da advocacia". Harrison Targino também destacou a sensibilidade do presidente da Câmara, o deputado
18 de mar.


OAB-PB e CAA lançam Circuito de Corridas da Advocacia em João Pessoa nesta terça
A Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançam, nesta terça-feira (17), a Etapa Pôr do Sol do Circuito de Corridas da Advocacia , que será realizada em João Pessoa. O lançamento oficial acontece às 9h, na Ilha Tech, na Rua Sandoval de Oliveira, 22, no bairro da Torre. Na oportunidade, será servido um café da manhã a imprensa. A prova está agendada para o dia 8 de agosto de 2026 , com percursos
16 de mar.


OAB-PB lança REFIS para advocacia regularizar anuidades em atraso
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançou, nesta segunda-feira (16), o programa Fique em Dia (REFIS 2026), destinado ao refinanciamento de débitos de advogados e advogadas inadimplentes com a anuidade da Instituição. O programa contempla débitos em atraso até o exercício de 2025, incluindo a anuidade de 2024 e anos anteriores. Conforme resolução aprovada pelo Consleho Pelo da OAB, o REFIS ficará em vigor até 15 de setembro de 2026. Atualmente, o per
16 de mar.


OAB-PB firma convênio e garante 20% de desconto em pós-graduação de Direito Empresarial da BSSP
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), firmou convênio com a Faculdade de Gestão BSSP, garantindo 20% de desconto para a advocacia paraibana no curso de especialização em Direito Empresarial Aplicado, da pós-graduação da instituição. Participaram do encontro o presidente da OAB-PB, Harrison Targino; o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESA-PB), Daniel Sebadelhe; e o coordenador da pós-graduação, André Cabral. Também estiveram prese
13 de mar.


OAB solicita ao STF investigação rigorosa de autoridades envolvidas na Operação Compliance Zero
A OAB Nacional e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais se reuniram, nessa segunda-feira (9), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. Na ocasião, os representantes da Ordem defenderam a apuração rigorosa dos fatos envolvendo qualquer autoridade no âmbito das investigações da chamada Operação Compliance Zero, que investiga um suposto esquema criminiso envolvendo o banco Master. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, foi um dos t
10 de mar.


Advocacia paraibana tem 15% de desconto para pagamento da anuidade da OAB-PB até 10 de março
Advogados e advogadas paraibanos ainda podem garantir 15% de desconto no pagamento da anuidade 2026 Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), até o dia 10 de março. Com a redução, o valor cai de R$ 930,00 para R$ 790,50, conforme estabelece a resolução 08/2025/CP, aprovada pelo Conselho Pleno da OAB-PB. Para incentivar o pagamento antecipado, a entidade estabeleceu descontos progressivos para quitação à vista. Após o prazo de 20% de desconto em fevereiro, os
5 de mar.


OAB-PB recebe corregedor e reforça diálogo institucional sobre demandas da advocacia na Justiça Federal
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e o conselheiro estadual da OAB-PB, Rui Barboza, receberam, nesta terça-feira (03), a visita institucional do corregedor-geral da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), desembargador Leonardo Rezende, acompanhado do juiz federal Thiago Mesquita. Durante o encontro, foram debatidos temas de interesse da advocacia no âmbito da Justiça Federal, com destaque para o fortalecimento do diálogo
3 de mar.


OAB-PB entrega reforma de parlatório na Cadeia Pública de Coremas; veja vídeo
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) entregou, nesta quinta-feira (26), a reforma do parlatório da Cadeia Pública de Coremas, garantindo melhores condições de atendimento da advocacia aos custodiados. Veja vídeo clicando AQUI A ção foi conduzida pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, ao lado do presidente da Subseção de Pombal, Jordão Martins. Também participaram a vice-presidente Janny Milanês e a diretora-tesoureira Jullyanna Viegas. A nova est
26 de fev.


OAB-PB inaugura sede da Subseção de Patos nesta quarta
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), reinaugura, nesta quarta-feira (25), a partir das 18h, a sede da Subseção de Patos, que fica localizada na Rua João de Barros, nº 304, no bairro Brasília. A solenidade será conduzida pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e pelo presidente da Subseção, Cleodon Bezerra, e deve reunir advogados, autoridades e representantes da sociedade civil. Estrutura modernizada A reforma incluiu a revitalização da fachada, a
25 de fev.


OAB-PB lamenta morte do advogado e professor Jackson Rocha Duarte
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), comunica, com profundos pesar, a morte do advogado e professor Jackson Rocha Duarte, ocorrida nessa quinta-feira (19), em João Pessoa (PB). O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, presta condolências aos familiares e amigos do advogado neste momento de irreparável perda. Ele também coloca a OAB-PB à disposição da família. “A Paraíba perdeu uma das mentes jurídicas mais brilhantes. O professor e advogado Jackson Du
20 de fev.


OAB-PB cria Editora para fortalecer produção de conteúdos jurídicos na Paraíba
Com o objetivo de fortalecer a produção e disseminação de conteúdos jurídicos, ampliar o acesso à informação de qualidade para a advocacia, além de promover a educação continuada na área do Direito, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), criou sua própria editora. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que o lançamento da editora "marca um novo momento de valorização do conhecimento jurídico local, com a publicação de livros, coletâneas, revis
20 de fev.


OAB-PB realiza solenidades de entrega de carteiras nesta segunda e terça; confira nomes
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, nesta segunda-feira (23), às 14h, e terça-feira (24), às 14h, solenidades de entrega de carteiras de forma presencial a novos advogados e advogadas. As solenidades será realizadas no auditório da OAB-PB e comandada pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino. As cerimônias também serão transmitidas ao vivo pelo canal da OAB-PB no Youtube. CONFIRA LISTAs: LISTA SOLENIDADES (segunda-feira) 23/02/2026 ÀS 14H
20 de fev.


OAB-PB participará do Feirão da Empregabilidade reforçando compromisso social com João Pessoa
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, se reuniu, nessa quinta-feira (19), com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) de João Pessoa, Bruno Farias, para firmar parcerias com a Prefeitura da Capital para a realização do V Feirão da Empregabilidade e do Empreendedorismo. A parceria envolve ainda o Sine-JP e os programas Eu Posso Trabalhar e Eu Posso Aprender. Também participaram da reunião a coordenado
20 de fev.


Após diálogo com a OAB, TJPB assume compromisso de reavaliar mudanças em competências do Judiciário após experiência de seis meses
Após longa reunião nesta terça-feira (10) com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), o Tribunal de Justiça (TJPB) se comprometeu em reavaliar, após seis meses de experiência concreta, as resoluções que alteram as competências jurisdicionais e que entram em vigor a partir do próximo dia 23 de fevereiro. O TJPB ainda informou que implantará uma nova plataforma de atendimento à advocacia, que garante diálogo de advogados com juízes com data e hora previame
10 de fev.


Diretoria da OAB-PB se reúne para alinhar planejamento institucional de 2026
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, reuniu-se, nesta segunda-feira (09), com a diretoria da instituição para alinhar o planejamento das atividades e eventos institucionais de 2026. Participaram do encontro o secretário-geral, Diego Cabral; a secretária-geral adjunta, Ana Paula Albuquerque; a tesoureira Jullyanna Viegas; e a tesoureira adjunta, Joelma Carneiro. Durante a reunião, foram discutidos temas estratégicos volta
9 de fev.


OAB-PB promove evento sobre Gestão na Advocacia em João Pessoa
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Sociedade de Advogados, realizou nessa quinta-feira (04) o evento “Gestão na Advocacia”, no auditório do Eco Business, em João Pessoa. A iniciativa reuniu advogados, advogadas e estudantes de Direito interessados em aprimorar conhecimentos sobre administração, inovação e sustentabilidade na prática jurídica. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destacou a importância de discutir a gestão
5 de fev.
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