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Últimas Notícias


Planejamento: diretoria da OAB-PB se reúne para definir prioridades e ações para 2026
O presidente da Ordem do Advogado do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; e os diretores: Janny Milanês (Vice-presidente), Diego Cabral (Secretário-geral), Ana Paula Albuquerque (Secretária-geral Adjunta), Gustavo Moreira (Diretor de Planejamento Institucional), Jullyanna Viegas (Tesoureira) e Joelma Carneiro (Tesoureira Adjunta) se reuniram, nessa terça-feira (13), para discutir e alinhar as principais ações institucionais previstas para o ano de 2026. O enc
14 de jan.


OAB-PB continua com umas das menores anuidades do Brasil e valor abaixo do piso mínimo nacional
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou resolução (08/2025/CP) fixando o valor da anuidade do exercício de 2026 em R$ 930,00 (novecentos e trinta reais). A quantia é menor que o valor de R$ 1.050 fixado pelo provimento do Conselho Federal da OAB, que estabelece o piso mínimo nacional de para o valor das anuidades a serem cobradas pelos conselhos Seccionais a partir de 1º de janeiro de 2026. Veja a resolução clicando AQUI Além de ter aprovado um
30 de dez. de 2025


OAB-PB celebra retirada de pauta na ALPB de projeto do TJ que prevê aumento de taxas em cartórios da Paraíba
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), comemorou, nesta sexta-feira (19), a retirada de pauta, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), do projeto de Lei nº 6118/2025, de autoria do Tribunal de Justiça (TJPB), que trata da reformulação dos emolumentos dos serviços notariais e de registro no Estado. Antes da apreciação da matéria, na manhã desta sexta-feira, a OAB-PB se manifestou contra a proposta, sobretudo pela tentativa de aprovação
19 de dez. de 2025


Presidente da Subseção da OAB de Princesa Isabel apresenta projeto de construção da nova sede a Harrison Targino
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, se reuniu, nesta quinta-feira (18), com o presidente da Subseção da OAB de Princesa Isabel, Antônio Carlos Marques, para tratar de pautas institucionais, com destaque para a construção da nova sede da Subseção. Durante o encontro, Antônio Carlos Marques apresentou o projeto arquitetônico da futura sede da Subseção e formalizou, por meio de ofício, a solicitação para que a execução da
18 de dez. de 2025


OAB debate com o TJPB projeto que altera competências do Judiciário estadual
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e os presidentes das Subseções da OAB de Campina Grande, Alberto Jorge; Patos, Cleodon Bezerra; Sousa, Ney Formiga; Mamanguape, Virgínia Pessoa; Cariri, Edilane Araújo; Vale do Piancó, Paulo César Conserva; Cajazeiras, Lilian Tatiana Bandeira ; Guarabira, Leomar da Silva Costa; Princesa Isabel, Antônio Carlos Marques; Pombal, Jordão Martins; e o advogado Gustavo Lúcio (Catolé do Rocha
18 de dez. de 2025


OAB-PB lança Cartilha de Regularização Fundiária Urbana para orientar municípios e promover inclusão social
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direito Ambiental, lançou, nesta segunda-feira (15), a Cartilha de Regularização Fundiária Urbana (REURB), um material técnico e didático voltado à orientação de gestores municipais, profissionais da área jurídica e urbanística, bem como da sociedade civil organizada. O evento, comandado pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, contou com a presença do presidente da comissão de Direito Am
15 de dez. de 2025


Diretores da OAB-PB debatem mudanças em plano de previdência privada
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; e a vice-presidente daOAB-PB, Janny Milanês; participaram de reunião, nesta segunda-feira (15), com o presidente da OAB Prev Nordeste, Rafael Sedrim, e com o ex-presidente Márcio Maranhão. O encontro teve como pauta principal o processo de migração e o plano de gerenciamento da OAB Prev para uma entidade com maior robustez institucional e financeira. Durante a reunião, foram discutida
15 de dez. de 2025


OAB-PB realiza solenidade de entrega de carteiras nesta terça e quarta; confira nomes
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, nesta terça-feira (16), às 14h, e e quarta-feira (17), às 08h30, solenidades de entrega de carteiras de forma presencial a novos advogados e advogadas. As solenidades serão realizadas no auditório da OAB-PB e comandadas pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino. As cerimônias também serão transmitida ao vivo pelo canal da OAB-PB no Youtube. CONFIRA LISTAS: LISTA SOLENIDADE 16/12/2025 ÀS 14H 1.
15 de dez. de 2025


OAB-PB conclui primeira etapa de anteprojeto do Código Penitenciário e anuncia audiência pública para fevereiro de 2026
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), avançou nesta terça-feira (9) mais uma etapa na construção do anteprojeto do Código Penitenciário do Estado. O presidente da entidade, Harrison Targino, se reuniu com os membros da Comissão Especial responsável pela elaboração do documento, formada por Victor Barreto (presidente), Arthur Asfora, Christiane Araruna, Tatyana Paiva e Paula Cordeiro, para avaliar o trabalho realizado em 2025 e definir o planejamento das
10 de dez. de 2025


OAB realiza mobilização contra morosidade do Judiciário na Comarca de Teixeira
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Subseção de Patos promoveram, nesta quarta-feira (10), uma mobilização pública contra a morosidade do Judiciário na Comarca de Teixeira, no Sertão paraibano. Como forma de chamar atenção para a gravidade da situação, os advogados fecharam por cerca de uma hora a rodovia PB-262, na altura da Serra de Teixeira. Em seguida, os manifestantes - advogados, representantes institucionais e membros da sociedade civil org
10 de dez. de 2025


Harrison Targino prestigia solenidade de entrega do título de cidadão paraibano ao ministro Ricardo Lewandowski
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, participou, nesta sexta-feira (05), da solenidade de entrega do título de cidadania paraibana ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. A homenagem foi concedida pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em sessão especial realizada no plenário da Casa de Epitácio Pessoa, em João Pessoa. A cerimônia reuniu autoridades dos três poderes, representantes da comunidade jurídica, li
5 de dez. de 2025


OAB Nacional realiza correição no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PB
O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), recebeu a Corregedoria Nacional da OAB para a realização da correição anual de 2025 . A atividade teve como objetivo obter informações relacionadas aos processos ético-disciplinares. As corregedoras nacionais adjuntas Wadna Ana Mariz Saldanha e Larissa de Azevedo Bonates Souto – que também é vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do estado (CAA-PB) – conduziram
28 de nov. de 2025


Novembro Azul: OAB-PB e CAA promovem ação no Fórum Cível e disponibilizam exames gratuitos de PSA para advogados
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) realizaram, em parceria com o Laboratório Roseanne Dore, uma ação especial no Fórum Cível de João Pessoa em comemoração ao Novembro Azul. A iniciativa reforçou a importância da prevenção e do cuidado com a saúde do homem, especialmente no enfrentamento ao câncer de próstata. Durante a ação, advogados que passaram pelo local receberam orientações sobre saúde,
26 de nov. de 2025


OAB-PB realiza solenidade de entrega de carteiras nesta terça; confira nomes
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realiza, nesta terça-feira (25), a partir das 14h00, solenidade de entrega de carteiras de forma presencial a novos advogados e advogadas. O evento será realizado no auditório da OAB-PB e comandado pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino. A cerimônia também será transmitida ao vivo pelo canal da OAB-PB no Youtube. CONFIRA LISTA: 1. AMANDA SILVA DE LIMA 2. ANA IZABELLA LEAL DE FARIAS 3. ANDRÉ
21 de nov. de 2025


OAB-PB debate conclusão de nova sede, anuidade e gestão financeira em reunião no Conselho Federal
O presidente da Ordem do Advogado do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; a vice-presidente, Janny Milanês; o secretário-geral, Diego Cabral; a tesoureira, Jullyanna Viegas; a diretora de Controladoria, Joelma Carneiro; o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA-PB), Daniel Sebadelhe; e o conselheiro estadual, Fernando Aquino reuniram, nesta terça-feira (18), em Brasília, com o diretor-tesoureiro do Conselho Federal, Délio Lins e Silva, para debater
18 de nov. de 2025


Harrison Targino se reúne com presidentes de Subseções e fortalecer diálogo com a advocacia paraibana
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, se reuniu, nesta quinta-feira (13), com os presidentes das Subseções de Guarabira, Leomar Costa, e do Vale do Piancó, Paulo César Conserva. O encontro teve como foco o fortalecimento institucional da advocacia paraibana e a manutenção de um diálogo permanente com a classe. Durante a reunião, foram discutidas pautas estratégicas para o aprimoramento das condições de trabalho dos profis
14 de nov. de 2025


OAB-PB, Famup e TCE realizam 1º Encontro Municipalista e reforçam importância da advocacia na gestão pública
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e o Tribunal de Contas do Estadi, realizaram, nessa terça-feira (11), o 1º Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal no teatro da Facisa, em Campina Grande. O evento, que contou com o apoio da Subseção da OAB local, reuniu gestores, advogados, procuradores e especialistas para debater o fortalecimento da advocacia pública municipal e os desafi
12 de nov. de 2025


OAB-PB apoia Congresso Brasileiro de Prática Previdenciária em João Pessoa
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), anunciou apoio institucional ao IV Congresso Brasileiro de Prática Previdenciária, que será realizado nos dias 27 e 28 de novembro, em João Pessoa (PB). O evento é promovido pela Academia de Direito Previdenciário (ACADIPREV) e reunirá alguns dos maiores especialistas do país na área. A Associação Paraibana da Advocacia Previdenciária (APAPREV) também apoia o Congresso. Durante dois dias, profissionais, estudantes e
11 de nov. de 2025


OAB-PB recebe diretoria da CAA-RN para troca de experiências e fortalecimento da integração regional
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), recebeu, na última sexta-feira (data a ser inserida), a visita da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAA-RN). A reunião contou com a presença do presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e da vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), Larissa Bonates. O diálogo foi marcado pela troca de experiências entre as Caixas, o fortalecimento da integração reg
8 de nov. de 2025


OAB participa de solenidade de lançamento da Pedra Fundamental da nova sede da Justiça Federal em Patos
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e a presidente em exercício da Subseção da OAB de Patos, Carliane Gonçalves, participaram, na manhã desta sexta-feira (31), da solenidade de lançamento da Pedra Fundamental da nova sede da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em Patos. Representanto a OAB, também estiveram presentes na solenidade o secretário-geral Adjunto da Subseção, Mateus Araújo; o conselheiro estadual, Segundo Remi
31 de out. de 2025
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