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Últimas Notícias


Advocacia paraibana vive grande expectativa para a IV Conferência Estadual da Mulher Advogada
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realiza nos dias 31 de março e 1º de abril de 2026 a IV Conferência Estadual da Mulher Advogada. Cercado de grande expectativa por parte da advocacia paraibana, o evento já se consolida como um dos principais espaços de fortalecimento, integração e valorização da atuação feminina no estado. A abertura, intitulada “Noite de Gala”, acontecerá na noite da próxima terça-feira (31), no Teatro Santa Rosa, um dos mais impo
28 de mar.


OAB-PB lamenta morte do advogado Clodoaldo Pereira Vicente de Sousa
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB) comunica, com profundo pesar, a morte do advogado e professor Clodoaldo Pereira Vicente de Sousa, de 49 anos, ocorrida na madrugada deste sábado (28), em sua residência, localizada no bairro da Maternidade, em Patos. Ele foi encontrado sem vida na piscina de casa por sua esposa. De acordo com informações de parentes e amigos, Clodoaldo vinha se queixando de problemas relacionados à pressão arterial. A principal hipóte
28 de mar.


OAB-PB e TRE firmam parceria para o 6º Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste em João Pessoa
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, se reuniu nesta quinta-feira (26) com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Márcio Murilo, além do vice-presidente João Benedito, para alinhar uma parceria institucional voltada à realização do 6º Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste. Também participaram do encontro os membros da comissão organizadora do evento, os advogados André Cabral e Fernanda
26 de mar.


ATENÇÃO ADVOCACIA: OAB-PB inicia atendimento para formalização de linhas de crédito com o BNB
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), iniciou, nesta quarta-feira (25), os atendimentos aos advogados e advogadas, que desejam utilizar dos benefícios do convênio firmado com Banco do Nordeste (BNB) para facilitar o acesso a advogados e sociedades de advogados a produtos e serviços financeiros do BNB com condições diferenciadas. O acordo foi assinado na semana passada pelo presidente da OAB-PB, Harrisson Targino, e pelo superintendente estadual do Ban
25 de mar.


OAB e Caixa de Assistência iniciam maior campanha de vacinação contra a gripe da advocacia paraibana
A Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), em parceria com a OAB-PB, deu início à maior campanha de vacinação contra a gripe já realizada na história da advocacia paraibana. A iniciativa tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal entre advogados e advogadas, além de seus dependentes, reforçando a importância da prevenção e do cuidado com a saúde da classe. Na capital, a vacinação acontece no Centro de Convivência da CAA, localizado na Rua Matteo Zaccara, 63
25 de mar.


OAB-PB e Procon-JP firmam convênio para pós-graduação em Direito do Consumidor
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA-PB), formalizou, nessa segunda-feira (23), convênio com o Procon de João Pessoa para a realização de uma pós-graduação em Direito do Consumidor. O acordo foi firmado durante evento que contou com a presença do diretor-geral da ESA-PB, Daniel Sebadelhe; do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; do superintendente do Procon-JP, Junior Pires; do presidente da Comissão de D
24 de mar.


OAB-PB e Caixa de Assistência iniciam maior campanha de vacinação contra a gripe da história da advocacia paraibana nesta quarta
A advocacia paraibana terá acesso à maior campanha de vacinação contra a gripe já realizada na Paraíba em 2026. Promovida pela Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), a ação acontecerá entre os dias 25 e 27 de março. Neste primeiro momento a campanha acontecerá exclusivamente em João Pessoa. No entanto, em 2026 a iniciativa amplia o alcance das edições anteriores e traz novidades impo
23 de mar.


OAB-PB inaugura sala de amamentação e brinquedoteca no Fórum Cível de João Pessoa
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), inaugurou uma sala de amamentação e brinquedoteca no Fórum Cível de João Pessoa, reforçando o compromisso da instituição com a valorização da advocacia e a promoção de condições mais humanas e inclusivas no exercício profissional. O espaço foi pensado para oferecer conforto, privacidade e acolhimento às advogadas lactantes, garantindo melhores condições para que possam conciliar a maternidade com a rotina de trabalh
23 de mar.


OAB-PB e BNB firmam convênio para oferecer linhas de crédito à advocacia paraibana
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e o Banco do Nordeste (BNB) firmaram um acordo de cooperação para facilitar o acesso a advogados e sociedades de advogados a produtos e serviços financeiros em condições diferenciadas. As soluções financeiras para o meio jurídico são direcionadas para aquisição de linhas de crédito, seguros empresariais e previdência privada. O acordo foi assinado no início da semana pelo presidente da OAB-PB, Harrisson Targino, e p
20 de mar.


OAB-PB apoia realização do Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste em João Pessoa; participe
João Pessoa será sede, nos dias 22, 23 e 24 de abril, de mais uma edição do Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste, que acontecerá no Centro Universitário UNIESP. O evento, que chega à sua sexta edição em 2026, terá como tema “Democracia, Algoritmo e o Futuro do Voto”. A iniciativa conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), reforçando a importância do debate jurídico e institucional sobre os desafios contemporâneos do processo eleitoral
20 de mar.


OAB-PB participa do V Feirão da Empregabilidade e oferece assessoria jurídica gratuita a população de João Pessoa
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), participou, na quarta-feira (18) e quinta-feira (19), do V Feirão da Empregabilidade e do Empreendedorismo, realizado pela prefeitura de João Pessoa, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, no bairro de Tambauzinho. Aproximadamente quatro mil vagas de empregos foram ofertadas no Feirão, promovido por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest). O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destac
20 de mar.


Câmara dos Deputados aprova projeto que criminaliza golpe do falso advogado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) 4709/2025 , que institui medidas de prevenção e repressão ao chamado golpe do falso advogado, além de outras fraudes processuais eletrônicas. O prresidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que o "golpe do falso advogado é uma das maiores angústias do cotidiano de vida de profissionais da advocacia". Harrison Targino também destacou a sensibilidade do presidente da Câmara, o deputado
18 de mar.


Confira o padrão de respostas definitivo e o resultado preliminar da 2ª fase do Exame de Ordem
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o resultado preliminar do 45º Exame da Ordem Unificado (EOU). Os examinandos podem conferir as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição. Eles puderam optar pelas seguintes áreas: Direito Adminis
18 de mar.


Etapa Pôr do Sol: OAB e CAA lançam Corrida da Advocacia em João Pessoa
A Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançaram, nesta terça-feira (17), a Etapa Pôr do Sol do Circuito de Corridas da Advocacia , que será realizada em João Pessoa no dia 8 de agosto de 2026 , com percursos de 5 km e 10 km pela orla da capital paraibana. O lançamento oficial aconteceu na Ilha Tech, na Rua Sandoval de Oliveira, 22, no bairro da Torre, e reuniu advogados, jornalistas e membr
17 de mar.


OAB-PB e CAA lançam Circuito de Corridas da Advocacia em João Pessoa nesta terça
A Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançam, nesta terça-feira (17), a Etapa Pôr do Sol do Circuito de Corridas da Advocacia , que será realizada em João Pessoa. O lançamento oficial acontece às 9h, na Ilha Tech, na Rua Sandoval de Oliveira, 22, no bairro da Torre. Na oportunidade, será servido um café da manhã a imprensa. A prova está agendada para o dia 8 de agosto de 2026 , com percursos
16 de mar.


OAB-PB oferece consultoria jurídica gratuita no Feirão da Empregabilidade de João Pessoa
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), participará, nesta quarta-feira (18) e quinta-feira (19), do V Feirão da Empregabilidade e do Empreendedorismo, que será realizado pela prefeitura de João Pessoa, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, no bairro de Tambauzinho, no horário das 9h às 16h. A estimativa é de ofertar aproximadamente 3 mil vagas de empregos no evento, que envolve ainda o Sine-JP e os programas Eu Posso Trabalhar e Eu Posso Aprender. O pre
16 de mar.


OAB-PB lança REFIS para advocacia regularizar anuidades em atraso
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançou, nesta segunda-feira (16), o programa Fique em Dia (REFIS 2026), destinado ao refinanciamento de débitos de advogados e advogadas inadimplentes com a anuidade da Instituição. O programa contempla débitos em atraso até o exercício de 2025, incluindo a anuidade de 2024 e anos anteriores. Conforme resolução aprovada pelo Consleho Pelo da OAB, o REFIS ficará em vigor até 15 de setembro de 2026. Atualmente, o per
16 de mar.


OAB-PB apoia ações do TJPB na Semana Justiça pela Paz em Casa
Com 215 audiências realizadas, o Juizado de Violência Doméstica da Comarca da Capital, localizado no Fórum Criminal, registrou sua participação na 32ª Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O esforço concentrado, realizado no período de 9 a 13 de março, teve como objetivo intensificar as ações de enfrentamento à violência doméstica. A ação contou com o apoio da Ordem dos Advoga
13 de mar.


OAB-PB firma convênio e garante 20% de desconto em pós-graduação de Direito Empresarial da BSSP
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), firmou convênio com a Faculdade de Gestão BSSP, garantindo 20% de desconto para a advocacia paraibana no curso de especialização em Direito Empresarial Aplicado, da pós-graduação da instituição. Participaram do encontro o presidente da OAB-PB, Harrison Targino; o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESA-PB), Daniel Sebadelhe; e o coordenador da pós-graduação, André Cabral. Também estiveram prese
13 de mar.


OAB-PB firma convênio com Faculdade Três Marias para realização de pós-graduação gratuita em Direito do Trabalho
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), firmou, nesta quarta-feira (11), convênio com a Faculdade Três Marias para a oferta de uma pós-graduação gratuita em Direito Material e Processual do Trabalho. A assinatura do acordo foi homologada durante reunião institucional entre representantes das duas instituições. Participaram do encontro o presidente da OAB-PB, Harrison Targino; o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESA-PB), Daniel Seba
11 de mar.
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