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Últimas Notícias


OAB-PB promove seminário sobre Direito Notarial e segurança jurídica
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou nesta quarta-feira (29), no auditório da sede da instituição, em João Pessoa, o seminário “Segurança Jurídica e Desenvolvimento: A Força do Notariado e dos Registros na Transformação do Mercado Imobiliário Paraibano”. O evento, promovido pela Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-PB, foi gratuito e reuniu advogados, notários, registradores e representantes do setor imobiliário, com o objetivo de f
29 de out.


OAB-PB promove ações itinerantes do Outubro Rosa em Fóruns da Grande João Pessoa
Em alusão à campanha Outubro Rosa, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão da Mulher Advogada, Rede Sororidade, Comissão de Combate à Violência e Impunidade contra a Mulher e Comissão de Direito Médico, realizou, nesta quarta-feira (29), uma série de ações de conscientização e orientação sobre a prevenção e o enfrentamento ao câncer de mama em Fóruns da Grande João Pessoa. Veja fotos da ação clicando AQUI A programação teve início às
29 de out.


Ouvidoria da OAB-PB apresenta relatório de denúncias contra golpe do Falso Advogado na Paraíba
A presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Janny Milanês, se reuniu, nessa terça-feira (28), com o ouvidor-geral da OAB-PB, Marco Villar, e o ouvidor-adjunto, Matheus Brito, para discutir as ações da Instituição no combate ao golpe do Falso Advogado no Estado. De acordo com relatório apresentado pela Ouvidoria, houve uma redução de cerca de 60% das denúncias apresentadas à OAB-PB, no comparativo do último bimestre. “Isso é o resu
29 de out.


OAB-PB orienta advocacia sobre uso ético do marketing jurídico nas redes sociais
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), tem intensificado as orientações sobre o uso do marketing jurídico nas redes sociais, diante do aumento da presença de profissionais do Direito em plataformas como Instagram, LinkedIn, YouTube e TikTok. O objetivo é garantir que a atuação digital dos advogados siga os princípios éticos da profissão, evitando práticas que possam configurar mercantilização da advocacia ou captação indevida de clientes. De acordo com o
24 de out.


Presidentes de OAB’s de todo o Brasil apresentam pautas da advocacia ao STF e CNJ; Veja Ofício
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e os presidente de Seccionais da OAB de todo o Brasil encaminharam ofício, nesta quarta-feira (22), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, no qual apresenta uma série de reivindicações da advocacia nacional ao STF e ao CNJ. CONFIRA O OFÍCIO NA INTEGRA CLICANDO AQUI O documento, elaborado pelo Conselho Federal e as Seccionais da OAB, destaca o
22 de out.


OAB-PB realiza solenidade de entrega de carteiras no dia 03 de novembro; confira nomes
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, na próxima segunda-feira (03), às 14, solenidade de entrega de carteiras de forma presencial a novos advogados e advogadas. A solenidade será realizada no auditório da OAB-PB e também será transmitida ao vivo pelo canal da OAB-PB no Youtube. CONFIRA LISTA: 03/11/2025 ÀS 14H 1. ANDREZA BORBA SOUZA 2. ARILSON FIDELIS DE AZERÊDO 3. AUSTREGÉSILO COUTINHO LEITE JÚNIOR 4. BEATRIZ PAIVA PAULO NETO 5. EDUA
22 de out.


OAB-PB divulga nota de apoio à advocacia pública e reforça defesa dos honorários advocatícios
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), divulgou nota pública em apoio à advocacia pública, reconhecendo seu papel essencial para a Justiça e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. No documento, a OAB-PB reafirma a importância da preservação dos honorários advocatícios como um direito inalienável da advocacia, seja pública ou privada. A entidade lembra que os honorários constituem verba privada garantida pelo Código de Processo Civil (CPC), re
22 de out.


OAB-PB realiza Colégio de Presidentes de Subseções
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, na sexta-feira (17), e sábado (18), no hotel Ba'Ra, em João Pessoa, o Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-PB 2025. O evento reuniu diretores da Seccional, Conselheiros Federais e os presidentes das 11 Subseções da OAB-PB: Campina Grande (Alberto Jorhe), Cajazeiras ( Lílian Tatiana Bandeira Crispim) , Catolé do Rocha (Jailson Araujo), Cariri (Edilaine Araújo), Guarabira (Leomar da Silva Costa) , Pato
20 de out.


Sucesso Total: Jogos de Verão reúnem advocacia paraibana em celebração ao esporte e união da classe
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Caixa de Assistência da Advocacia (CAA) realizaram na sexta-feira (17) e sábado (18) os Jogos de Verão da Advocacia, em arena monatada nas praias de Tamabú e Cabo Branco em João Pessoa. Os jogos integraram a programação da segunda edição do Paraíba World Beach Games, maior evento esportivo de praia do mundo, promovido pelo Governo do Estado até o dia 9 de novembro. Mais de 300 atletas advogados participaram dos
20 de out.


Janny Milanês assume presidência interina da OAB-PB
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Janny Milanês, assumiu interinamente, na manhã desta segunda-feira (20), o comando da OAB-PB, em substituição ao presidente Harrison Targino, que se afastou do cargo até o próximo dia 30 de outubro. A transferência do cargo ocorreu durante solenidade na presidência da OAB-PB, localizada no Centro de João Pessoa. Durante a transmissão do cargo, Harrison Targino destacou a competência de Janny pa
20 de out.


OAB-PB inicia Colégio de Presidentes de Subseções 2025 com foco no diálogo e fortalecimento da advocacia paraibana
Com o propósito de integrar, planejar e fortalecer a advocacia em todo o estado, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), deu início nessa sexta-feira (17), ao Colégio de Presidentes de Subseções 2025. O evento, que termina neste sábado (18), aconete nos hotéis e Ba'ra e reúne em João Pessoa os presidentes das 11 Subseções da OAB-PB: Campina Grande, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Cariri (com sede em Monteiro), Patos, Pombal, Princesa Isabel, Sousa, Vale do
18 de out.


OAB-PB participa de encontro nacional do Colégio de Presidentes do TED e de Corregedores
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), participou do 19º Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina (TED) e o 14º Encontro de Corregedores do Sistema OAB, realizado em Maceió (AL), pelo Conselho Federal da OAB (CFOA). O evento reuniu representantes de Seccionais de todo o país, em um esforço conjunto para aprimorar a atuação ética na advocacia brasileira. Durante o encontro, um dos principais temas debatidos foi a proposta de atualização
16 de out.


OAB-PB participa do Encontro Nacional da Jovem Advocacia em Alagoas
A delegação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), participa ativamente do XXII Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA), realizado pelo Conselho Federal da OAB e a Seccional de Alagoas, no Centro de Convenções de Maceió . O evento, aberto nessa terça-feira (15), reúne jovens advogados de todo o país para discutir os principais desafios enfrentados no início da carreira jurídica. Harrison Targino destaca a importância do fortalecimento institucional
16 de out.


OAB solicita à Anvisa criação de canal exclusivo para advocacia acessar processos administrativos
Sede da Anvisa (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) O Conselho Federal da OAB encaminhou à Anvisa um pedido para criar um canal de atendimento exclusivo para advogados, com o objetivo de agilizar o acesso a processos administrativos e proteger as prerrogativas profissionais. Atualmente, advogados são atendidos pelo mesmo canal do público em geral, o que gera atrasos e entraves em demandas urgentes. Para o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, a medida vai além da defe
15 de out.


OAB realiza Encontro Nacional de Fiscalização para fortalecer ética e integração na advocacia
A integração entre as comissões de fiscalização da OAB será o foco do 2º Encontro Nacional dos Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB, que acontece no dia 12 de novembro, das 9h às 12h. O evento reunirá representantes de todas as seccionais para debater práticas de controle ético, estratégias de combate a irregularidades e ações conjuntas voltadas à valorização da advocacia. A secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB e coordenadora nacional de fiscalização, Christin
15 de out.


OAB-PB completa 94 anos como referência na defesa da advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB), completa, nesta quarta-feira (15/10), 94 anos de história. Criada em 1931, a OAB-PB é uma das seccionais mais antigas do país e se firmou como referência nacional na defesa das prerrogativas da advocacia, da cidadania e do Estado Democrático de Direito. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, também ressaltou o papel institucional da entidade. Segundo ele, além da defesa das prerrogativas e da valorização da advocaci
15 de out.


OAB-PB participa de Correição no TRT13
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, participou, nessa segunda-feira (13), da abertura da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região). A correição é conduzida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e tem como objetivo avaliar o funcionamento das unidades judiciárias, identificar boas práticas e propor melhorias na prestação jurisdicional. Durante o evento, Harrison Targino destaco
14 de out.


OAB-PB reafirma compromisso com igualdade racial em reunião com Comissão de Combate ao Racismo
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, se reuniu, na tarde desta terça-feira (14), com a presidente da Comissão de Combate ao Racismo da OAB-PB, Jéssica Souza. O encontro reforça o comprometimento da entidade com a promoção da igualdade racial e o enfrentamento a todas as formas de discriminação no âmbito da advocacia e da sociedade em geral. Durante a reunião, foram discutidas estratégias para o fortalecimento da advocaci
14 de out.


Confira locais de prova da segunda fase do 44º Exame de Ordem Unificado
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB informa os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 44º Exame de Ordem Unificado. A prova será aplicada no próximo domingo (19/10), das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre observando o horário oficial de Brasília. O gabarito preliminar da prova será publicado no mesmo dia. Os examinandos poderão consultar os locais de realização da prova por m
14 de out.


Acesso em duas etapas a serviços do Judiciário evita golpe do falso advogado
A partir de 3 de novembro, o acesso aos serviços digitais do Poder Judiciário exigirá autenticação em múltiplos fatores (MFA) para usuários externos (advogados, partes e demais interessados) do Processo Judicial Eletrônico (PJe), do Jus.br e da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). A medida de segurança desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contribui para evitar o golpe do falso advogado, quando estelionatários acessam a tramitação de processos e engan
14 de out.
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