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Com o objetivo de fortalecer a produção e disseminação de conteúdos jurídicos, ampliar o acesso à informação de qualidade para a advocacia, além de promover a educação continuada na área do Direito, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), criou sua própria editora. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que o lançamento da editora "marca um novo momento de valorização do conhecimento jurídico local, com a publicação de livros, coletâneas, revis

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), publicou edital de chamada pública para seleção de artigos que irão compor o livro “Mulheres na Advocacia: Mudanças e Perspectivas” , com lançamento previsto para março de 2026, em João Pessoa. Confira o edital na integra clicando AQUI A iniciativa integra as ações institucionais voltadas à valorização da atuação feminina no sistema de Justiça e à promoção do debate acadêmico sobre os desafios contemporâneos da advo

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, se reuniu, nessa quinta-feira (19), com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) de João Pessoa, Bruno Farias, para firmar parcerias com a Prefeitura da Capital para a realização do V Feirão da Empregabilidade e do Empreendedorismo. A parceria envolve ainda o Sine-JP e os programas Eu Posso Trabalhar e Eu Posso Aprender. Também participaram da reunião a coordenado

Após longa reunião nesta terça-feira (10) com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), o Tribunal de Justiça (TJPB) se comprometeu em reavaliar, após seis meses de experiência concreta, as resoluções que alteram as competências jurisdicionais e que entram em vigor a partir do próximo dia 23 de fevereiro. O TJPB ainda informou que implantará uma nova plataforma de atendimento à advocacia, que garante diálogo de advogados com juízes com data e hora previame

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Sociedade de Advogados, realizou nessa quinta-feira (04) o evento “Gestão na Advocacia”, no auditório do Eco Business, em João Pessoa. A iniciativa reuniu advogados, advogadas e estudantes de Direito interessados em aprimorar conhecimentos sobre administração, inovação e sustentabilidade na prática jurídica. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destacou a importância de discutir a gestão

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, nesta terça-feira (03), reunião interinstitucional para debater a elaboração do Código Penitenciário do Estado. O evento foi comandado pela vice-presidente da OAB-PB, Janny Milanês, e contou com a presença dos membros da Comissão Especial Ordem responsável pela elaboração do anteprojeto do Código Penitenciário: Victor Barreto (presidente), Arthur Asfora, Christiane Araruna, Tatyana Paiva e Paula Cordeiro;

O Nupemec e o Cejusc 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) convidam advogados(as) com processos na fase de execução contra o Grupo Nossa Senhora de Fátima (NSF) para uma reunião na próxima quarta-feira, dia 4 de fevereiro, às 9h, na sede do TRT-PB (auditório do Tribunal Pleno). O grupo é composto pelas seguintes empresas: Ágape Construções e Serviços Ltda; Nossa Senhora de Fátima Participações Ltda; Contrate Serviços Ltda. – EPP; Maranata Prestador

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) retomou suas atividades em 2026 com uma agenda que promete marcar o ano da advocacia nacional. Foram tratados temas centrais para o exercício da profissão e para o aperfeiçoamento do sistema de justiça brasileiro. O evento, comandado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, contou com a presença do presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e dos conselheirps federais da OAB pela Paraíba: Jairo Oliveira, Renata

O plenário do Conselho Federal da OAB, composto pelas 81 conselheiras e conselheiros federais de todos os Estados e do Distrito Federal, aprovou nesta segunda-feira (2/2) o apoio a pautas históricas da entidade. Na lista estão medidas como a adoção de mandato definido para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a avaliação de formas alternativas para nomeação dos ministros, o estabelecimento de limites para a tomada de decisões monocráticas e a definição de regras para p

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), está com processo seletivo aberto para estágio destinado a estudantes das áreas de Direito, Administração e Ciências Contábeis. As oportunidades são para atuação na sede da instituição, em João Pessoa, com carga horária de 30 horas semanais. Podem se candidatar estudantes que estejam a partir do 4º período de seus respectivos cursos. A iniciativa tem como objetivo proporcionar aos estagiários uma vivência prática no

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e o diretor de Planejamento Institucional, Gustavo Moreira; se reuniram, na manhã desta terça-feira (27), com o superintendente do Banco do Nordeste (BNB), Rudrigo Araújo, para debater parcerias entre as duas instituições, com destaque para a formalização de um convênio voltado à abertura de uma linha de crédito especial destinada à advocacia paraibana. O presidente Harrison Targino d

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e a secretária-geral adjunta da OAB-PB, Ana Paula Albuquerque, se reuniram, nessa segunda-feira (26), com advogados da área de Direito Eleitoral para debater o projeto de reforma do Regimento e do Regulamento Internos do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A reunião contou com a presença dos membros da Comissão da Advocacia Eleitoral da OAB: Thiciane Carneiro (presidente)

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) renovaram, nesta sexta-feira (23), o convênio para disponibilização de vagas para profissionais da advocacia no curso de mestrado em Direito do Unipê. A temática central do programa de mestrado é direito e desenvolvimento sustentável, com as linhas de pesquisa em sustentabilidade sociopolítica, direto, regulação e desenvolvimento econômico. O presidente da OAB-PB, Harr

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), por meio da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (CITIC), fará uma manutenção técnica para a substituição dos firewalls do ambiente institucional no dia 25 de janeiro (domingo) , no intervalo das 8h às 14h . A medida é considerada essencial para garantir a segurança e a estabilidade da rede do Tribunal, tendo sido agendada para o final de semana justamente para minimizar os impactos

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Harrison Targino, comandou, na tarde desta segunda-feira (19), reunião com diretores da OAB-PB, presidentes de subseções, conselheiros federais e estaduais da Instituição e representantes de diversas entidades da área da advocacia para debater as alterações aprovadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nas competências do Judiciário paraibano. Além de Harrison Targino, também participaram da reunião a vice-presidente da

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), está participando do debate da Comissão Especial de Reforma do Regimento e do Regulamento Internos do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O grupo foi instituído com o objetivo de analisar e propor atualizações no normativo que rege o funcionamento da Corte Eleitoral paraibana. Após o período de recesso, a comissão definiu, na semana passada, um calendário de reuniões para o mês de janeiro, quando serão

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Harrison Targino, informou, nesta quinta-feira (15), que a Instituição irá realizar, na próxima segunda-feira (19), uma reunião com diversas entidades da área da advocacia para analisar as alterações aprovadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nas competências do Judiciário paraibano. Harrison Targino lembrou que no final do ano passado a OAB-PB participou de algumas reuniões com o TJPB para debater questões referentes a

O presidente da Ordem do Advogado do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; e os diretores: Janny Milanês (Vice-presidente), Diego Cabral (Secretário-geral), Ana Paula Albuquerque (Secretária-geral Adjunta), Gustavo Moreira (Diretor de Planejamento Institucional), Jullyanna Viegas (Tesoureira) e Joelma Carneiro (Tesoureira Adjunta) se reuniram, nessa terça-feira (13), para discutir e alinhar as principais ações institucionais previstas para o ano de 2026. O enc

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou resolução (08/2025/CP) fixando o valor da anuidade do exercício de 2026 em R$ 930,00 (novecentos e trinta reais). A quantia é menor que o valor de R$ 1.050 fixado pelo provimento do Conselho Federal da OAB, que estabelece o piso mínimo nacional de para o valor das anuidades a serem cobradas pelos conselhos Seccionais a partir de 1º de janeiro de 2026. Veja a resolução clicando AQUI Além de ter aprovado um

Advogados e advogadas que desejam regularizar pendências financeiras com a Ordem dos Advogados do bRasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), têm até 31 de dezembro de 2025 para aproveitar o Refis 2025, cujo prazo foi oficialmente prorrogado. A iniciativa oferece condições facilitadas de pagamento e entra agora em seus últimos dias. A tesoureira da OAB-PB, Jullyanna Viegas, explica que "o programa permite a quitação dos débitos com opções acessíveis, pensadas para aliviar o orçamento