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OAB-PB solicita suspensão de prazos processuais no dia das eleições da Instituição; Tribunais negam


A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), enviou ofícios ao Tribunal de Justiça (TJPB), Tribunal Regional do Trabalho (TRT13) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), solicitando a suspensão dos prazos realizará eleições, nesta quinta-feira (18), data em que acontece as eleições para a Diretoria da Seccional, Conselheiros Seccionais, Conselheiros Federais, Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados, Diretoria das Subseções e dos Conselheiros Subseccionais para o triênio 2022-2024, mas teve o pedido indeferido pelo TJPB, TRT13 e TRE-PB.


"Tendo em vista a obrigatoriedade dos advogados e advogadas em comparecerem ao

pleito, constituindo, portanto, em dever cívico e por se tratar de uma eleição a nível estadual, sobretudo buscando garantir não só a tranquilidade do processo eleitoral como também assegurar o regular comparecimento da advocacia ao referido pleito, solicitamos de V. Ex.ª a suspensão dos prazos processuais, no referido dia e o adiamento das audiências agendadas", diz trecho do ofício enviado ao Tribunais no último dia 05 de novembro.



A votação acontecerá em João Pessoa e nas Subseções da OAB de Campina Grande, Guarabira, Cariri (Monteiro), Patos, Pombal, Catolé do Rocha, Sousa, Cajazeiras, Vale do Piancó (Itaporanga), Princesa Isabel e Mamanguape. Na Capital, a eleição ocorrerá no Esporte Clube Cabo Branco. Nas demais cidades do Estado, os locais de votação serão nas dependências das Subseções da OAB-PB.


Veja abaixo os despachos do TRE e do TRT indeferindo o pleito da OAB-PB em prol da advocacia.




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