A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, na quinta-feira (16) e sexta-feira (17), a etapa paraibana do Circuito Nacional de Processo Civil. O evento, realizado na sede da OAB-PB, foi aberto pelo secretário-geral da Instituição, Rodrigo Farias, e contou com palestra dos advogados e professores Antônio Carlos Souza, Eduardo Madruga, Felipe Ribeiro e Pedro Miranda, que é presidente da Comissão Especial de Estudos do Código de Processo Civil da OAB Nacional.
A etapa paraibana do Circuito Nacional de Processo Civil foi organizada pelo advogado Jaldemiro Ataíde Jr, que é membro da Comissão Especial de Estudos do Código de Processo Civil.
Na abertura do evento, o secretário-geral Rodrigo Farias destacou a importância do circuito para escutar as propostas regionais de reforma e atualização do Código de Processo Civil (CPC). “Em nome da diretoria da OAB-PB quero agradecer a presença de todos e a disponibilidade dos palestrantes. Que venham novos eventos para difundir no cenário nacional os debates regionais”, disse.
Rodrigo também destacou a importância dos primeiros palestrantes da noite: Antônio Carlos Souza e Eduardo Madruga para a advocacia nacional. “São duas referências do direito tributário do Brasil. São dois valorosos exemplos de advogados estudiosos dessa nova geração de advogados do Brasil”, pontuou.
O organizador do evento, Jaldemiro Ataíde Jr, destacou que objetivo do Circuito é ouvir, nos 27 estados brasileiros, os jurisdicionados, atraées de seus procuradores, que são os advogados a respeito das questões relevantes do Código de Processo Civil que é de 2015 e começou a vigorar em 2016. “Já temos cinco anos do de efetivo vigor do CPC e é uma boa hora de ouvir a comunidade jurídica como um todo. Daí a importância do evento que está percorrendo todo o Brasil para escutar a comunidade jurídica a respeito da aplicação das questões relativas a interpretação e possíveis sugestões de forma sobre o Código de Processo Civil”
A primeira palestra da noite da quinta-feira (16) sobre Negócio Jurídico Processual em Matéria Tributária foi comandada pelos advogados Antônio Carlos Souza e Eduardo Madruga.
Antônio Carlos Souza destacou que o objetivo de sua palestra sobre negócio jurídico processual é mostrar como dentro de uma esfera de consensualidade as partes podem buscar soluções amigáveis sobre aspectos do processo. “Nosso objetivo é debater as possibilidades de negócio no âmbito da fazenda pública e tributário, como manejar esse instituto jurídico na relação entre fisco e contribuinte”, declarou.
Já o advogado Eduardo Madruga disse ser uma honra participar dos eventos da OAB Paraíba e com a relevância a nível nacional, de todos os estados do Brasil estarem contribuindo com o debate. “Muito importante a gente trazer a prática da advocacia para o mundo do advogado e da comunidade jurídica como um todo”, declarou.
A outra palestra da noite, sobre os Desafios da Advocacia Perante os Tribunais, foi ministrada por Pedro Miranda de Oliveira e Felipe Ribeiro Coutinho.
Pedro Miranda destaca que "o Circuito Nacional de Processo Civil é um projeto da Comissão Especial de Estudos do CPC da OAB Nacional, cujo o objetivo é ir em todos os estados da federação ouvir à advocacia a respeito da aplicação do código. "Enfim, nosso objetivo é debater os problemas, as dificuldades que se enfrenta ainda na aplicação do Código. Começamos o projeto no ano passado no Mato Grosso do Sul, Sergipe e Paraná. Este ano a primeira etapa é em João Pessoa, na Paraíba e está sendo um sucesso", afirmou.
Na sexta-feira (17) foram ministradas palestras sobre Os Precedentes no Sistema Jurídico Brasileiro; As Múltiplas Possibilidades do Advogado Diante da Autotutela no Direito Privado; ; Processo e Inovação Tecnológica; Tutela Provisória e Fazenda Pública; Impactos dos Microssistames de Demendas Repetividas na Advocacia, e a Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato Continuado, comanda pelos advogados Jaldemiro Ataíde Jr e Bruna Rabêlo.