A diretora-tesoureira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Leilane Soares, participou, nessa terça-ferira (14), do XVI Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais realizado pela OAB Nacional em Belo Horizonte (MG). Entre os itens abordados na pauta, estavam o aprimoramento do processo de prestação de contas na gestão de recursos da advocacia e as experiências das seccionais no processo de regularização da inadimplência dos advogados.
Para a diretora tesoureira da OAB-PB, é sempre uma alegria participar destes momentos e poder dialogar com tesoureiros e tesoureiras das outras Seccionais, compartilhando experiências e aprendendo com as situações apresentadas. “Durante o evento apresentei as ações que a OAB-PB tem adotado para diminuir a inadimplência da anuidade o Estado, contribuindo para o diálogo e trocar de informações sobres as ações das Seccionais com os tesoureiros”, destacou Leilane.
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, que conduziu o evento, destacou que a diretoria do Conselho Federal está em sintonia, pensando, em 100% dos assuntos, no mesmo sentido e da mesma forma. “Isso representa homens e mulheres que têm a instituição em primeiro lugar. Só fazemos esse trabalho, porque acreditamos na instituição, e, com a OAB fortalecida, quem ganha é o advogado e a advogada”, disse.
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou do evento e ressaltou a importância do tema. "Não há como se fazer gestão no âmbito do Sistema OAB se não tivermos condição de fazermos uma boa gestão financeira", afirmou. "E, para isso, existe a necessidade da interlocução que temos hoje aqui, para a troca de experiências, principalmente seguindo as diretrizes que são dadas pelo Conselho Federal."
Também foram abordadas durante a reunião alterações do Provimento n° 216/2023, que dispõe sobre o Processo Administrativo de Prestação de Contas do Conselho Federal, dos Conselhos Seccionais e das Caixas de Assistência da Ordem dos Advogados do Brasil.
Entre as principais alterações do Provimento n° 216/2023 aprovadas estão a mudança no prazo para prestação de contas do Conselho Seccional apresentada à Terceira Câmara do Conselho Federal; a cobrança de demonstrações contábeis da contabilidade comercial, em substituição às peças exclusivas da contabilidade pública; além da adoção da possibilidade de “aprovação com ressalva” de prestação de contas, quando comprovada a relevância reduzida e não comprometer a gestão subsequente.
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