A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PB), inauguraram, nesta segunda-feira (13), duas Salas da Advocacia na Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, em João Pessoa. Uma das salas servirá como espaço para a realização de audiências por videoconferência
O evento foi comandado pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia, e contou com a presença da tesoureira da OAB-PB, Leilane Soares; da presidente da Comissão de Perrogativas, Janny Milanês; do presidente da Comissão de Justiça Criminal, Leonardo Rosas; do diretor do presídio, Chrystiano Costa Lins dos Santos; o tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PB), Ronaldo Xavier; o diretor de ressocialização da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), João Rosas; aa coordenadora de Educação no presídios paraibanos, Eliane Aquino; além de diversos advogados.
Paulo Maia ressalta que a salas reforçam a valorização da advocacia, que é reconhecida pela Constituição, o Estado de Direito e pela própria secretaria de Administração Penitenciária. “Repito, são importantes ferramentas de valorização da advocacia e dignidade do seu trabalho. É a OAB da Paraíba com muito trabalho e resultados de verdade”, ratificou.
Paulo Maia também destacou a parceria exitosa realizada entre a OAB-PB e a SEAP para proporcionar espaços de trabalho e de dignidade para advogados, apenados, agentes e a polícia penal. “Quero renovar meus agradecimentos ao secretário de Administração Penitenciária, o coronel Sérgio Fonseca, por ter aberto as portas da SEAP e possibilitado que essa parceria se traduzisse em ações concretas”, declarou.
Já a tesoureira da OAB-PB, Leilane Soares, destacou a importância da sala da advocacia para que os advogados tenham um espaço digno para aguardar o atendimento do seus clientes. Ela também destacou que na Sala de Audiência dois reeducandos da penitenciária poderão assistir aulas de seus cursos de graduação. “Estamos entregando o espaço não só para audiências, mas também para promover educação dentro da unidade prisional. Isso é fundamental, pois só trabalho e educação mudam vidas e a OAB-PB está dando sua contribuição”, declarou.
O diretor do presídio, Chrystiano Costa Lins dos Santos, disse que ao assumir a gestão da unidade prisional idealizou disponibilizar os espaços para que os advogados tivessem locais para trabalhar de forma digna. Ele também destacou o respeito que tem pelos advogados. “Essa Casa também é de vocês, sempre respeitei o trabalho dos advogados, trabalhamos em prol de um bem comum”, afirmou.
O gerente de ressocialização, João Rosas, afirmou que a OAB-PB, na pessoa do seu presidente Paulo Maia, tem feito um trabalho brilhante dentro dos presídios paraibanos, promovendo a restauração e construções de novos de espaços para melhorar o trabalho dos advogados e também a população privada de liberdade. “Isso se constitui garantia de diretos e nós, em nome do Governo do Estado, ficamos felizes de inaugurar esses espaços que vão trazer melhorar prestação de serviços e efetivar direitos. A SEAP está de portas abertas para intensificar e interiorizar essas ações”, afirmou.
João Rosas também parabenizou a OAB-PB pela brilhante parceria com a SEAP para a contratação de mão de obra de reeducandos. “É um ato inovador entre as OAB’s do Brasil, que tenho certeza que vai abrir portas para outros estados. Certamente a OAB está fazendo a mudança na vida dessas pessoas com essa iniciativa”, declarou.