O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, se reuniu, nesta sexta-feira (19), com representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Advocacia Geral da União (AGU) na Paraíba para discutir temas em defesa da atuação da advocacia previdenciarista no Estado.
Participaram da reunião o gerente executivo do INSS na Paraíba, Rogério Oliveira; a presidente da Comissão Direito Previdenciário da OAB-PB, Jullyanna Viegas; o gerente executivo do INSS em Campina Grande, Marcus Vinicius Braga de Farias; o procurador-chefe da procuradoria federal da AGU na Paraíba, Lucas Ramalho de Araújo Leite; a procuradora federal da AGU, Thaís Maria Oliveira.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destacou que a reunião permitiu revisitar alguns temas que ainda são gargalos na relação da Ordem com a AGU e o INSS e que impactam na ação da advocacia.
“Os velhos problemas da perícia, da dificuldade do agendamento e resolução, além do tema do descumprimento de decisões judiciais, um tema que angústia todos nós. A boa nova é que a AGU nos deu conta, junto com o INSS, que de 31 mil decisões judiciais não cumpridas, estamos com em média 18 mil, com expectativa de melhorar esse desempenho até novembro e busca minimizar os efeitos nocivos deste descumprimento”, observou.
“Além disso, a reunião tratou de temas outros que serão realizados conjuntamente pela OAB, AGU e INSS relativos a melhoria de atendimentos e a disponibilização de mais informações sobre canais relativos a atendimento no âmbito do INSS. Foi definido também que a OAB-PB, no Fórum Interinstitucional, através de sua Comissão de Direito Previdenciário, atuará para a busca de esclarecimentos sobre parâmetros de realização e aplicação das decisões do INSS”, acrescentou Harrison Targino.
O gerente executivo do INSS na Paraíba, Rogério Oliveira, destacou que, apesar das dificuldades enfrentadas, o Instituto tem sempre buscado o diálogo com a OAB-PB, para tentar melhorar o atendimento à a advocacia e a sociedade em geral. “Sempre buscamos o diálogo, através dessas reuniões estamos estreitando os laços e sempre buscando caminhos para resolver as demandas do cidadão, por meio dos advogados, daqueles que procuram os advogados para prestarem seus serviços junto a Previdência Social”, comentou.
A presidente da Comissão Direito Previdenciário da OAB-PB, Jullyanna Viegas, ressaltou que no Mês da Advocacia a reunião é mais uma ação da OAB-PB para tratar da melhoria da atuação da advocacia previdenciarista. “A OAB-PB está sempre promovendo o aperfeiçoamento da advocacia previdenciária, com cursos voltados para as temáticas, para beneficiar e implantar toda sistematização de informação e comunicação para manter o advogado e advogada previdenciarista atualizado”, afirmou.
O gerente executivo do INSS em Campina Grande, Marcus Vinicius Braga de Farias, afirmou que a reunião foi extremamente positiva para o avanço da boa relação entre a advocacia e o INSS. “Estamos no caminho certo para efetivamente equalizar as demandas e a capacidade de atendimento, cumprimento. Esperamos que as deliberações dessa reunião possam ajudar e auxiliar os advogados nos atendimentos previdenciários”, disse.
O procurador-chefe da AGU na Paraíba, Lucas Ramalho de Araújo Leite, afirmou que o encontro foi extremamente importante para a advocacia pública federal e para o INSS, sobretudo para realçar as dificuldades que o Instituto está passando e apresentar para os advogados a situação da autarquia previdenciária.
A reunião contou ainda com a presença de diversos advogados previdenciaristas e o presidente da APAPREV, Allyson Fortuna.