Equaliza Sertão: OAB-PB e TRT debatem implantação de projeto para equilibrar distribuição de processos no interior da Paraíba

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; se reuniu, na tarde desta quarta-feira (02), com presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), Herminegilda Leite Machado; e a vice-presidente, Corregedora e Ouvidora da Mulher do TRT13, Rita Leite Brito Rolim; para dialogar sobre a implementação do programa Equaliza Sertão, uma iniciativa do TRT13 que busca promover mais equilíbrio na distribuição de processos no interior do estado.

O encontro aconteceu na sede da OAB-PB, em João Pessoa, e contou com a presença do ex-presidente da OAB-PB, José Mário Porto; do secretário-geral da OAB-PB, Diego Cabral; da tesoureira, Jullyanna Viegas; da diretora de Controladoria, Joelma Carneiro; do presidente da Subseção da OAB do Vale do Piancó, Paulo César Conserva; do presidente da Subseção de Patos, Cleodon Bezerra; do presidente da comissão de Direito do Trabalho da OAB-PB, Igor Cruz; e do juiz auxiliar do TRT, Alexandre Roque Pinto.

“Hoje tivemos a honra de receber aqui na OAB Paraíba a desembargadora presidente do TRT da 13ª Região, Herminegilda Leite; a desembargadora vice-presidente, Rita Rolim, e o juiz auxiliar, Alexandre Roque Pinto; para o diálogo com a Seccional e com as Subseções sobre modificações que a Justiça do Trabalho buscar fazer ainda nesse segundo semestre sobre unidades judiciais. Essa é uma pauta que impacta diretamente a advocacia e o tempo de resposta da Justiça, e por isso a OAB participa com atenção e responsabilidade desse debate”, afirmou o presidente da OAB-PB.

Harrison Targino acrescentou que a OAB luta para evitar fechamento de Varas e garantir equalização de espaços de acordo com o projeto que o próprio Tribunal apresentou. "A advocacia do Sertão merece celeridade e tratamento isonômico, por isso lutamos para que possamos garantir os locais, as Varas, os espaços e, garantir assim, que a advocacia seja respeitada, na sua missão de ser porta-voz daqueles que têm sede e fome de justiça", declarou.

A presidente do TRT13, Herminegilda Leite, destacou que "o Equaliza Sertão atende recomendação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para garantir mais justiça na distribuição da carga processual em todo o Estado". "Nosso objetivo é trazer agilidade, equilíbrio e modernização à Justiça do Trabalho no Sertão”, observou.

"Então, a gente aproveitou para fazer isso nas Varas do interior, principalmente de Patos, Itaporanga, Catolé e Sousa, onde há um desequilíbrio nessa carga processual. Haverá todo um atendimento, há um procedimento telemático onde a tecnologia vai estar pronta para receber esses processos. Enfim, a gente vai gravar podcast, vai procurar meios de bem divulgar essa mudança. E isso vai trazer mais agilidade e vai trazer uma prestação judicial mais efetiva", acrescentou Herminegilda Leite.

Já a desembargadora Rita Rolim ratificou que a Corregedoria do TRT está acompanhando todo o processo de equalização da jurisdição, das áreas de Sertão, com o olhar voltado sempre para manter a jurisdição próxima, tanto do advogado, como do judicionados, para proporcionar que o processo continue andando de forma mais acessível e mantendo sempre a comunicação da Jurisdição com os advogados e as partes.

"Esse é o ponto mais importante, a Corregedoria está atenta a essa necessidade de manter um diálogo institucional e por isso a gente veio acompanhar aqui a conversa com os representantes da OAB, para fechar um projeto que atendas aos interesses, tanto da magistratura, como do judicionados e dos advogados", concluiu.

Saiba Mais

O que é o Equaliza Sertão?

Equaliza Sertão é uma jurisdição única e virtual criada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), com sede em Patos-PB, que tem como objetivo equalizar a distribuição de processos entre quatro Varas do Trabalho no interior da Paraíba: Patos, Sousa, Itaporanga e Catolé do Rocha.

Por que foi criado?

• Para cumprir a Recomendação nº 149/2024 do CNJ, que orienta os tribunais a promoverem equilíbrio na carga de trabalho entre magistradas e magistrados de 1º grau;

• Porque um diagnóstico mostrou desequilíbrios significativos na distribuição de processos entre essas quatro varas do Sertão paraibano;

• Para assegurar a razoável duração dos processos, prevista na Constituição.

Como funciona?

• O Equaliza Sertão é um fórum virtual usado exclusivamente para distribuir novos processos entre as quatro varas de forma rotativa e automática, via sistema PJe.

• A partir da data de início (ainda a ser definida), todos os processos ajuizados nas cidades abrangidas serão sorteados de maneira equilibrada entre as quatro varas.

• O processo tramita do início ao fim na vara para a qual for sorteado, inclusive na fase de cumprimento de sentença.

• As audiências serão preferencialmente telepresenciais, mas as partes podem solicitar participação presencial em uma das varas.

Monitoramento

• A Corregedoria Regional, com apoio da estatística do TRT13, acompanhará mensalmente os dados de distribuição e produtividade.

• Haverá relatórios trimestrais e envio anual de dados ao CNJ.

Nome “Equaliza Sertão”

O nome “Equaliza Sertão” sintetiza o objetivo do projeto:

• “Equaliza”: promove a distribuição justa e equilibrada de processos.

• “Sertão”: abrange especificamente a região sertaneja da Paraíba atendida pelas varas de Patos, Sousa, Itaporanga e Catolé do Rocha.