O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, por unanimidade, durante sessão nessa sexta-feira (24), Resolução que dispõe sobre regulamentação das eleições para diretoria da OAB-PB, Subseções e Caixa de Assistência no triênio 2022/2024. O relator da matéria foi o conselheiro Wilson Moraes.
"Conforme a resolução aprovada, as eleições serão realizadas no próximo dia 18 de novembro, das 09h às 17h, na Seccional, em João Pessoa, e nas 11 Subseções da OAB no interior do Estado", explicou o conselheiro Wilson Moraes.
A resolução também disciplina paridade de gênero (50%) para a composição das chapas da Seccional, Subseções e Caixa de Assistência; além de cota racial para negros (pretos e pardos), no percentual de 30%, nas eleições da OAB.
“Nestas eleições já serão observadas as cotas para advogadas e advogados negros e a paridade de gênero, com 50% das chapas, em todas as esferas, compostas por homens e mulheres. Essas são as principais inovações e as demais regras seguem respeitando o regulamento geral da OAB e o provimento 146”, comentou o presidente da OAB-PB, Paulo Maia.
A resolução será publicada até o dia 04 de outubro. O prazo para pedido de registro das chapas terá seu termo inicial no 1º dia útil após a publicação do edital, contendo a resolução, e o final no dia 19 de outubro de 2021, às 23h59m, a ser realizado no Protocolo Eletrônico da Seccional, hospedado no sítio eletrônico da OAB/PB: https://www.oabpb.org.br/eleições2021.
“Em breve a Diretoria da OAB-PB irá nominar a Comissão Eleitoral, que organizará o pleito, e publicar o edital das eleições para de fato começar as regras e os prazos”, observou Paulo Maia.