Agosto Lilás: OAB-PB oferecerá serviços jurídicos gratuitos a mulheres vítimas de violência doméstica

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), firmou parceria, nesta quinta-feira (14), dentro da programação do Agosto Lilás, com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para ampliar a atuação da "Advocacia Pro Bono’ e oferecer de forma voluntária e gratuita serviços jurídicos voltados a vítimas de violência doméstica no Estado.

Além da OAB-PB, o TJPB firmou parceria com outras instituições para ampliar a rede de proteção às mulheres. A OAB-PB também participara da ação por meio do seu eixo feminino, composto por integrantes da diretoria, as Comissões de Combate à Violência e à Impunidade contra a Mulher (CCVICMULHER), da Mulher Advogada (CMA), da Rede Sororidade, além da vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que com o termo de cooperação será viabilizada a prestação de assistência jurídica qualificada às vítimas de violência doméstica, por advogadas vinculadas à OAB-PB, durante as três edições anuais (março, agosto e novembro) das Semanas da Justiça pela Paz em Casa, realizadas em todas as comarcas do estado. 

O objetivo é garantir a promoção de acesso à justiça em parceria com o Poder judiciário, orientação jurídica gratuita e acompanhamento processual com apoio técnico à parte vítima envolvida, exclusivamente voltado às mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade que estejam em situação de violência doméstica e familiar.

Harrison Targino acrescenta que a parceria visa ajudar a consolidação de uma iniciativa firme e forte do Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca garantir a efetivação de direitos para muitas mulheres vítimas de violência, desassistidas ou com dificuldade de acesso ao poder Judiciário.

"Nesse sentido, o sumatório de esforços das entidades é, até certo ponto, um dever social que temos de colaborar para a busca de efetivação de direitos e de realização das promessas legais. É por isso que a OAB, conjuntamente com o Tribunal Justiça, com o Ministério Público, com a Defensoria Pública participa dessa mega ação para buscar dar assistência jurídica às pessoas que necessitam", disse.