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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Advocacia Pública, realiza, na próxima sexta-feira (29), o I Simpósio Paraibano de Advocacia Pública. O evento será realizado no auditório do Pleno da nova sede da Instituição, localizada no bairro do Altiplano, em João Pessoa, a partir das 14h. O simpósio terá como tema “A Advocacia Pública como Função Essencial à Justiça” e reunirá representantes da advocacia pública das três esferas da ad

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio de seus órgãos de defesa das Prerrogativas da Advocacia, moveu representação disciplinar na Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJPB) solicitando o afastamento do juiz Gutemberg Cardoso Pereira por ordenar agressão de policiais militares à advogada Izabela Siqueira em audiência judicial realizada em 15 de maio de 2026, na 2ª Vara Integrada de Santa Rita/Bayeux/PB. Além do TJPB, a OAB-PB irá acionar o Conse

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), participou nessa quinta-feira (21) e sexta-feira (22), em São Paulo, do Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA SP 2026). Com o tema “O futuro da Advocacia e o fortalecimento do acesso à Justiça”, o evento reuniu cerca de cinco mil advogados e advogadas de diversos estados e regiões do país. A caravana paraibana foi liderada pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e contou com cerca de 15 integrantes, entre

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, nesta quarta-feira (20), uma reunião institucional para discutir demandas relacionadas à defesa das prerrogativas da advocacia, atuação da Ouvidoria e aprimoramento do atendimento nos balcões virtuais do Judiciário, especialmente no diálogo entre advogados, magistrados e unidades judiciais. O encontro foi conduzido pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e reuniu representantes da diretoria e de órgão

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, a secretária-geral adjunta, Ana Paula Albuquerque, e a tesoureira, Jullyanna Viegas, reuniram-se, nesta quarta-feira (21), com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e o ouvidor do TJPB, Aloisio Bezerra, para formalizar um convênio entre as Ouvidorias das duas instituições. Também participaram da reunião o ouvidor-geral da OAB-PB, Marco Vil

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, Harrison Targino, e o presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-PB, Danilo Bessa, se reuniram nesta quarta-feira (20), com representantes do setor da construção civil para discutir questões relacionadas às taxas e emolumentos praticados no âmbito da Paraíba. Participaram do encontro o presidente da Associação dos Construtores de Campina Grande, Wilson Oliveira, além dos diretores do Sindusc

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba, Harrison Targino, participou, nessa segunda-feira (18), do Colégio de Presidentes de Seccionais do Conselho Federal da OAB, realizado em Salvador, na Bahia. O encontro reuniu representantes de todo o país para discutir pautas institucionais, o fortalecimento da advocacia e temas de interesse da sociedade. Entre os principais assuntos debatidos estiveram a mobilização nacional pela reforma do Poder Judiciário,

Na última sexta-feira (15), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou a Recomendação nº 124/2026, orientando membros do Ministério Público a se absterem de intervir em contratos de honorários advocatícios firmados entre advogados e clientes, salvo nas hipóteses previstas na Constituição. Nesta segunda-feira (18), o tema repercutiu durante sessão do Conselho Federal da OAB, realizada em Salvador (BA), que contou com a presença do presidente da OAB-PB, Harrison

Advogados e advogadas de diversos estados do Brasil estarão em São Paulo nos dias 21 e 22 de maio para participar do ENJA SP 2026 (Encontro Nacional da Jovem Advocacia). Com o tema “O futuro da Advocacia e o fortalecimento do acesso à Justiça”, um dos maiores eventos jurídicos do país espera reunir cerca de 5 mil pessoas, que poderão acompanhar mais de 170 palestrantes, entre aulas magnas, atrações culturais e momentos de conexão com profissionais de outras regiões. A program

A partir da próxima segunda-feira (18), o acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) por meio da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) passará a exigir o uso de aplicativo autenticador para implementar seu múltiplo fator de autenticação (MFA) em substituição ao recebimento de código via e-mail. A medida, alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo aumentar a segurança dos acessos, reduzindo riscos de fraudes, acessos indevidos e

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Subseção da OAB de Patos inauguraram, nesta terça-feira (12), uma Sala da Advocacia na sede do Procon Municipal do município. O espaço homenageia o advogado Davi Cordeiro, ex-prefeito de Santa Terezinha, e tem como objetivo fortalecer o exercício profissional da advocacia, oferecendo melhores condições de atuação aos advogados e advogadas que utilizam os serviços do órgão. A solenidade foi conduzida pelo preside

Delegação paraibana com o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; o presidente da Subseção da OAB de Sousa, Ney Formiga; e o coordenador de Interiorização da OAB-PB, Matheus França, participaram, nessa quinta-feira (07) e sexta-feira (08), da Conferência Nacional da Interiorização, promovida pelo Conselho Federal da OAB, em Cuiabá (MT). O evento reuniu representantes da advocacia d

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, Harrison Targino, se reuniu nesta quarta-feira (06) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Fábio Nogueira, para discutir pautas institucionais e reforçar a atuação conjunta em iniciativas voltadas à sociedade paraibana. Entre os temas centrais do encontro, destacou-se a participação da OAB-PB no Pacto Paraibano pela Primeira Infância, projeto liderado pelo TCE-PB que reúne diversas instit

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, na tarde desta terça-feira (05), mais um Encontro de Presidentes e Diretores de Comissões da instituição. O evento aconteceu no auditório da Uniesp, em João Pessoa, e foi conduzido pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino; pela coordenadora de Comissões, Joelma Carneiro; e pela subcoordenadora, Karla Leite. O encontro contou com ampla participação, reunindo presidentes e representantes de comissões, de

João Pessoa foi palco, entre os dias 30 de abril e 2 de maio de 2026, do III Congresso Brasileiro de Responsabilidades Médicas (CBRM), realizado no SESC Cabo Branco. O evento reuniu profissionais do Direito, da Medicina e de diversas áreas da saúde para discutir temas atuais relacionados à responsabilidade médica, judicialização da saúde e os desafios éticos e tecnológicos da prática profissional. Durante os três dias de programação, o congresso promoveu debates sobre judicia

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulgou, neste domingo (03/05), os cadernos de provas e gabaritos preliminares da 1ª fase (prova objetiva) do 46º Exame de Ordem Unificado (EOU). Confira abaixo os documentos disponíveis: Caderno de Prova – Tipo 1 Caderno de Prova – Tipo 2 Caderno de Prova – Tipo 3 Caderno de Prova – Tipo 4 Gabaritos Preliminares da Prova Objetiva (1ª fase) Os examinandos poderão interpor recursos a partir das 12h desta segunda-feira (5/5),

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA), iniciou, nessa quarta-feira (29), a a pós-graduação gratuita em Direito Material e Processual do Trabalho. O curso tem como objetivo qualificar profissionais da advocacia para atuação especializada na área trabalhista. A aula magna da pós contou com palestra do advogado Ricardo Calcini. A iniciativa integra o conjunto de ações da OAB-PB voltadas à valorização da advoca

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou reunião da Comissão de Direito Bancário com representantes da advocacia bancária em âmbito estadual e nacional. O encontro teve como foco a discussão dos rumos da advocacia bancária no Brasil, além do alinhamento de iniciativas institucionais e projetos voltados ao fortalecimento da área. Participaram da reunião a tesoureira adjunta da OAB-PB, Joelma Carneiro; o presidente da Comissão Nacional de Direito Ba

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, nesta quinta-feira (30), às 10h30, e na próxima segunda-feira (04/0), às 10h30, solenidades de entrega de carteiras a novos advogados e advogadas. As solenidades seão realizadas no auditório da OAB-PB e comandada pelo presidente da Instituição, Harrison Targino. As cerimônias também serão transmitidas ao vivo pelo canal da OAB-PB no Youtube. LISTA SOLENIDADE 30/04/2026 ÀS 10H30 1. ADEMIR PEREIRA DA SI

Durante o VI Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste, realizado no último dia 23, foi lançado o livro “Democracia Algorítmica: o futuro do voto”, obra que homenageia o professor e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino. A publicação reúne reflexões de diversos autores sobre os impactos da tecnologia no processo eleitoral, abordando desafios contemporâneos e perspectivas para o fortalecimento da democracia em um cenário cada