OAB-PB debate taxas e emolumentos com representantes da construção civil
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, Harrison Targino, e o presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-PB, Danilo Bessa, se reuniram nesta quarta-feira (20), com representantes do setor da construção civil para discutir questões relacionadas às taxas e emolumentos praticados no âmbito da Paraíba.
Participaram do encontro o presidente da Associação dos Construtores de Campina Grande, Wilson Oliveira, além dos diretores do Sinduscon-PB, Italo Ricardo e Roberto Marcedo.
Durante a reunião, foram debatidos os impactos das taxas e emolumentos cobrados em serviços notariais e registrais, especialmente no setor da construção civil, além da aplicação de reajustes percentuais sobre esses valores.
Segundo Harrison Targino, o diálogo entre as instituições é fundamental para garantir equilíbrio e segurança jurídica nas discussões que envolvem o setor produtivo e os serviços extrajudiciais.
“Estamos promovendo um diálogo institucional importante, ouvindo as demandas do setor da construção civil e buscando soluções que assegurem equilíbrio, transparência e segurança jurídica na aplicação das taxas e emolumentos no estado da Paraíba”, destacou Harrison Targino.
O presidente da OAB-PB também ressaltou a importância da construção conjunta de alternativas que contribuam para o desenvolvimento econômico do estado sem comprometer a legalidade e a eficiência dos serviços.
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