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Comissão de Direitos Humanos

Comissão de Direitos Humanos
Competências

A CDH atua em cumprimento a defesa dos valores indispensáveis ao Estado Democrático de Direito, na defesa

pelos direitos das minorias políticas e da preservação dos direitos sociais ameaçados.

Desempenha importante papel frente a situações de vulnerabilidade e de desrespeito as minorias e aos direitos

humanos no Estado da Paraíba.

Tem como principais funções: Receber, analisar e investigar denuncias que alegam violações dos direitos

humano; promover o respeito e a defesa dos direitos humanos; Desenvolver ações para fortalecer o papel

histórico da OAB na luta pelos direitos humanos; Também tem importante função educativa em elaborar

trabalhos escritos, emitir pareceres, promover seminários, cursos, palestras e outras atividades culturais com o

objetivo de estimular e divulgar o respeito aos direitos humanos, o acesso à Justiça e o alcance dos direitos

sociais.

Tem como público alvo: qualquer pessoa, sendo advogado ou não, que sofra violações de direitos humanos.

A CDH da OAB/PB possui atuação participativa em favor das minorias políticas, possibilitando a problematização

de temas relacionados aos direitos humanos em diversos espaços sociais.

Nesse passo, cumpre ressaltar, que esta comissão não age apenas quando é provocada, mas também cumpre

seu papel de defensora da Constituição Federal, da democracia, da justiça social, dos direitos humanos, da

cidadania plena e ativa disseminando a educação em e para os direitos humanos como projeto fundamental de

sociedade, o qual se inicia com a escuta sensível, com o diálogo, com a problematização, com a solidariedade

humana.

Além de advogados atuantes, os membros são verdadeiros militantes e defensores de direitos humanos que

buscam transformar a realidade social excludente e desumanizante em possibilidades e sonhos possíveis a

todos e todas.

Membros
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Presidente
Ana cristina madruga estrela
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Ouvidor
Jose Perônico de Morais Neto
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Vice Presidente
Agnes Pauli Pontes de Aquino
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Secretária-geral
Andréa Luiza Coelho Nunes
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