A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa existe para estudar, proteger e propagar o Direito Humano e Constitucional de escolha e exercício de crença ou credo, assim como de não ter ou exercer tal Direito. Diante disto, através de assistência jurídica e parcerias com a sociedade civil organizada, Administração Pública, Lideranças Eclesiásticas, Academia e outros, procuramos fomentar a diversidade religiosa e atuar em defesa da liberdade religiosa.