top of page
Comissão de Direito Ambiental
Competências
A Comissão de Direito Ambiental da OAB - PB apresenta entre outras, as suas principais competências: Defender as prerrogativas dos advogados que atuam na área ambiental; Observar o cumprimento da legalidade ambiental; Contribuir para o aprimoramento da legislação ambiental; Organizar eventos difundindo o direito ambiental; Participar de conselhos e comissões públicas na área ambiental.
Membros
Presidente
Ronilton Pereira Lins
83 99998-6766
Rua Rodrigues de Aquino, 37, CEP: 58013-030, Centro - João Pessoa-PB
Últimas Notícias das Comissões
OAB-PB lança Comitê de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação de Gênero
OAB-PB alerta sociedades de advogados sobre prazo para registro de atas de distribuição de lucros até 31 de dezembro
Advocacia paraibana vive grande expectativa para a IV Conferência Estadual da Mulher Advogada
Após doação de alimentos, OAB-PB participa do mutirão PopRuaJud em João Pessoa
OAB-PB promove evento sobre Gestão na Advocacia em João Pessoa
OAB-PB conclui primeira etapa de anteprojeto do Código Penitenciário e anuncia audiência pública para fevereiro de 2026
bottom of page