OAB-PB participa de Correição no TRT13

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, participou, nessa segunda-feira (13), da abertura da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região). A correição é conduzida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e tem como objetivo avaliar o funcionamento das unidades judiciárias, identificar boas práticas e propor melhorias na prestação jurisdicional.

Durante o evento, Harrison Targino destacou a importância do processo correcional para o fortalecimento da Justiça do Trabalho e o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade. “O momento da correição é, acima de tudo, uma oportunidade de diálogo institucional, de construção conjunta entre magistrados, servidores, advogados e a sociedade civil. A advocacia paraibana valoriza e reconhece a relevância desse processo para garantir uma justiça célere, eficiente e acessível a todos”, afirmou Harrison Targino.

Esta é a primeira correição conduzida pelo ministro José Roberto Freire Pimenta desde que assumiu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Trabalho, no dia 25 de setembro.

A presidente do TRT-PB, desembargadora Herminegilda Leite Machado, deu as boas-vindas ao ministro José Roberto Freire Pimenta e a toda sua equipe.

“A nossa intenção aqui não é só procurar defeitos, mas também as qualidades do TRT-PB e divulgar para os demais tribunais, para que eles possam adotar esse bom caminho, que tenho certeza já está sendo adotado. Em síntese, a correição é um processo contínuo, que se estende no tempo e culmina nesta semana de atividades. Trata-se de uma construção coletiva, voltada para o fortalecimento da institucionalidade da Justiça do Trabalho e para o aprimoramento permanente da eficiência na prestação de um serviço público que tem como missão promover a justiça social”, afirmou o ministro-corregedor José Roberto Freire Pimenta.

As correições ordinárias fazem parte da rotina de fiscalização e orientação da Corregedoria-Geral em todos os Tribunais Regionais do Trabalho do país. O objetivo é avaliar o desempenho institucional, aprimorar a gestão, ampliar a transparência e fortalecer a eficiência da Justiça do Trabalho.

Defesa da Advocacia

Nesta terça-feira (14), o secretário-geral da OAB-PB, Diego Cabral; o presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Igor Cruz; a vice-presidente da Comissão, Simone Nascimento; o secretário Adjunto da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Nacional, Abraão Verissimo; e os conselheiros estaduais da OAB-PB: Jorge Ribeiro, Joacil Freire e Adília Flor participaram de reunião com o ministro-corregedor, José Roberto Freire Pimenta.

"A OAB se fez presente aqui no TRT, com o ministro-corregedor Nacional apresentando os pleitos da advocacia, mas sobretudo fazendo o registro de agradecimento pelo excelente serviço prestado deste Regional para toda a sociedade. Enfim, estivemos reunidos com um leque de advogadas e advogados que vivem a realidade de Direito de Trabalho e que têm legitimidade para falar sobre o tempo. A OAB-PB agradece e vai sempre ocupar os espaços necessários em prol da defesa da Advocacia", afirmou.

Como funciona a correição

Durante a semana de atividades, a equipe da Corregedoria examina indicadores de desempenho, resultados alcançados, execução de projetos e cumprimento de diretrizes nacionais. A partir dos resultados dessa análise e do diálogo com o TRT, são elaboradas recomendações e orientações técnicas que fortalecem a transparência e a eficiência e contribuem para aprimorar práticas administrativas e jurisdicionais do Tribunal.

Pontos avaliados

Entre os aspectos observados estão:

Funcionamento das unidades judiciárias

Adesão à cultura de precedentes nos julgamentos e respeito às normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ratificadas pelo Brasil

Políticas de conciliação e mediação

Ações voltadas ao trabalho decente, diversidade e inclusão

Acesso da população à Justiça do Trabalho

Iniciativas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU

Também são analisados aspectos de gestão interna, como a distribuição equilibrada da força de trabalho, o desenvolvimento profissional de magistrados(as) e servidores(as) e a implementação de boas práticas administrativas.

O papel da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho é o órgão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) responsável pela fiscalização, orientação administrativa e disciplinar dos Tribunais Regionais do Trabalho, de seus magistrados(as) e dos serviços judiciários.

Entre suas atribuições estão a realização de inspeções e correições ordinárias e extraordinárias, a decisão de Pedidos de Providência e Correições Parciais e a promoção de medidas que assegurem a boa ordem e a eficiência processual em toda a Justiça do Trabalho.

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TRT-PB