A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Direito de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana da OAB-PB, entregará, nesta quinta-feira (14), em solenidade no auditório da UNINASSAU, a Comenda Fátima Lopes, a destaques da área do trânsito do Estado.
A entrega acontecerá durante o "Seminário Trânsito Legal" promovido pela Comissão, em parceira com a UNINASSAU. Na oportunidade, serão ministradas palestras pelo presidente da Comissão de Direito de Trânsito de São Paulo, Rosan Coimbra, e pelo Especialista em Trânsito do Ceará, Luis Carlos Paulino.
A comenda, proposta pela Comissão de Direito de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana da OAB-PB, é a maior honraria na área de trânsito concedida pela Seccional. Ela foi criada para homenagear destaques na área pelos relevantes serviços prestados ao trânsito, transportes e mobilidade urbana no Estado da Paraíba.
O presidente da Comissão, João Eduardo Moraes de Melo, explica que "o objetivo é homenagear pessoas, entidades públicas ou privadas que contribuem nas suas profissões ou realizam trabalhos para um trânsito mais seguro e mais humano, objetivando com isso, o incentivo à diminuição dos índices de lesões e mortes em decorrência de sinistros de trânsito".
"Fátima Lopes, faleceu num trágico acidente de trânsito na Av. Epitácio Pessoa em João Pessoa e entendemos que este sinistro deve servir de referência para a necessidade de um maior enrijecimento da legislação de trânsito e penal, para que fatos como esse sejam punidos de forma exemplar, para consolidar um ensinamento que gere uma maior conscientização e promova mudanças de comportamentos fundamentais a segurança do cidadão e do condutor", comentou João Eduardo.
Currículo
Fátima Lopes foi Conselheira Estadual da OAB-PB no triênio 2007/2009, graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), tendo ocupado o cargo de juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), assumindo a titularidade daquela Corte durante o período de 2005/2007, além de presidir a Comissão de Geração de Mídias nas Eleições 2006.
Assumiu o cargo de Defensora Pública do Estado em 1982, atuando no Projeto de Atendimento e Acompanhamento Jurídico Psicossocial às Mulheres Vítimas de Violência, além de presidir a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) durante os biênios 2003/2004 e 2005/2006. Também foi diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Em 2009, assumiu a chefia do seu órgão de trabalho, como primeira mulher a exercê-lo.
Homenageados
Homenageados 2021 – Representantes de instituições que contribuem para um trânsito mais seguro
Carlos Pereira Carvalho e Silva
Presidente do CETRAN/PB
Isaias José Dantas Gualberto
Diretor Superintendente do Detran/PB
George Ventura Morais
Superintendente da SEMOB/JP
João Vítor Mendes
Presidente da Associação dos Superintendentes Municipais de Trânsito da Paraíba
Euller de Assis Chaves
Comandante da Policia Militar do Estado da Paraíba
Giovanni Bosco Farias Di Mambro
Superintendente da Policia Rodoviária Federal na Paraíba
Valberto Cosme de Lira
Promotor coordenador do Núcleo de Políticas Públicas
** responsável pela municipalização de trânsito
Marcus Vinicius Gava
Reitor da UNINASSAU João Pessoa
** Responsável por implantar a cadeira de Direito de Trânsito no curso de direito
Paulo Maia
Presidente da OAB/PB
** Responsável pela ampliação da comissão para Comissão de Direito de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana
Homenageado especial
Samuel Correia de Aragão
Advogado especialista em trânsito
Anna Caroline Lopes Correia Lima
Advogada e filha da Dra Fátima Lopes que dá nome a comenda