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OAB-PB e APAPREV firmam acordo com a EMPAER e segurado especial do INSS terão acesso a documentos por email




A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão da Advocacia Previdenciária, e a Associação Paraibana dos Advogados Previdenciaristas (APAPREV), estiveram em reunião com o presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER), Aristeu Chaves, buscando mecanismos para acelerar a disponibilização de documentos para instruir processos de aposentadoria do agricultor do INSS, passando o segurado a ter esse acesso de documentos através de e-mail.


Na oportunidade, a Comissão estava representada pelo membro Rodolfo Pereira e a APAPREV pelo advogado Alysson Fortuna. Estiveram presentes também os advogados Mailson Maciel, Adriano Matos e Raquel Ferreira.


A presidente da Comissão da Advocacia Previdenciária, Jullyanna Viegas, enfatizou que essa conquista é importante demais para a advocacia previdenciária, pois o advogado não precisará mais se deslocar presencialmente para obter os documentos necessários, tendo que apresentar documentos e termos específicos, em que serão disponibilizados ainda pela EMPAER.


Já o membro da Comissão, Rodolfo Pereira, considerou a reunião com o presidente da EMPAER, Aristeu Chaves, e os técnicos extremamente proveitosa. "A OAB e a APAPREV conseguiram expor a necessidade de que os dados do segurado especial sejam entregues de forma ágil e desburocratizada. Este acordo de cooperação, sem dúvida, será um marco e, por consequência, uma referência para que as demais Seccionais sigam este modelo e exemplo", completou.

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