OAB-PB defende melhorias no atendimento à advocacia criminal em tribunais, fóruns e presídios paraibanos
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, se reuniu, na tarde desta quarta-feira (26), com representantes da advocacia criminal para discutir problemas enfrentados diariamente pelos profissionais no exercício da atividade. Entre os principais assuntos debatidos estiveram as dificuldades no atendimento por meio do balcão virtual, o acesso aos servidores das varas criminais e a falta de telefones institucionais atualizados e funcionais nos portais dos tribunais.
Segundo os relatos apresentados durante a reunião, em diversas situações os advogados não conseguem contato com as unidades judiciárias. Mesmo quando há telefone institucional disponibilizado, as ligações nem sempre são atendidas ou retornadas, o que dificulta o acesso às informações e aos serviços das varas, especialmente em situações nas quais magistrados, assessores ou servidores estão trabalhando em regime de home office.
Outro ponto de preocupação foi o funcionamento dos parlatórios nas unidades. Os representantes da advocacia criminal relataram problemas relacionados ao cumprimento dos horários de atendimento e longos períodos de espera dos advogados nos presídios.
As demandas também envolveram questões relacionadas à execução penal e à habilitação processual. De acordo com os relatos apresentados, há casos em que pedidos de habilitação feitos por advogados permanecem sem análise por mais de 30 e até 60 dias. A categoria defendeu maior agilidade no deferimento das habilitações processuais, considerada uma medida essencial para garantir o pleno exercício da defesa e evitar prejuízos aos profissionais e aos seus constituintes.
Durante o encontro, Harrison Targino ouviu as reivindicações e discutiu medidas para buscar soluções junto às instituições responsáveis, reforçando a necessidade de assegurar condições adequadas para o exercício da advocacia criminal e o respeito às prerrogativas profissionais.
Participaram da reunião Júnior Moura, presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB-PB; Raylla Ásfora, vice-presidente da Comissão; Tatyanna Paiva, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB; Rômulo Palitot, presidente da ANACRIM Paraíba; Natália Alves, presidente da ABRACRIM/PB; Yashmin Cuesta, membro da Comissão de Direito Criminal; Getúlio Souza, presidente da Comissão de Investigação Defensiva da OAB-PB; Alberdan Coelho e Daniel Alisson, conselheiros estaduais da OAB-PB; e Christiane Araruna, diretora de Saúde e Bem-Estar da CAA-PB.
Também estiveram presentes Paula Cordeiro, presidente da Comissão de Execução Penal da OAB-PB; Nilo Ramalho, vice-presidente da Comissão de Execução Penal; Roberto Macedo, vice-presidente da Comissão do Tribunal do Júri; Alex Laurentino, membro da Comissão de Prerrogativas; e o advogado criminalista Edmundo Macedo.
