O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, na 6ª Sessão Ordinária realizada no último dia 30 de julho, a criação da Comenda Fátima Lopes. A comenda proposta pela Comissão de Direito de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana da OAB-PB, representada pelo presidente João Eduardo Moraes de Melo, tem o objetivo de homenagear pessoas, entidades publicas ou privadas que contribuem nas suas profissões ou realizam trabalhos para um trânsito mais seguro e mais humano, objetivando com isso, o incentivo à diminuição dos índices de lesões e mortes em decorrência de sinistros de trânsito.
Com voto favorável da conselheira relatora, Joelma Vieira de Queiroz Carneiro, aprovado por aclamação, o Conselho deliberou pela criação da Comenda Fátima Lopes, entendendo que o currículo da homenageada, aliado aos motivos do seu falecimento, e, notadamente, diante do despertar da população e autoridades públicas para um olhar diferenciado nas questões atinentes ao trânsito, robustecem a denominação e devem servir de exemplo para que pessoas ou entidades publicas ou privadas que contribuem nas suas profissões ou realizam trabalhos, para um trânsito mais seguro e mais humano possam ser homenageadas.
Segundo João Eduardo, “o evento de trânsito que vitimou a então defensora publica, Fatima Lopes, precisa servir de exemplo para a necessidade de um maior enrijecimento da legislação de trânsito e penal, para que fatos como esse sejam punidos de forma exemplar, para consolidar um ensinamento que gere uma maior conscientização e promova mudanças de comportamentos fundamentais a segurança do cidadão e do condutor”, pontuou.
Fátima Lopes
Foi Conselheira Estadual da OAB-PB no triênio 2007/2009, graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), tendo ocupado o cargo de juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), assumindo a titularidade daquela Corte durante o período de 2005/2007, além de presidir a Comissão de Geração de Mídias nas Eleições 2006.
Fátima Lopes também ocupou o cargo de Defensora Pública do Estado desde 1982, atuando no Projeto de Atendimento e Acompanhamento Jurídico Psicossocial às Mulheres Vítimas de Violência, além de presidir a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) durante os biênios 2003/2004 e 2005/2006, bem como foi diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Em 2009, assumiu a chefia do seu órgão de trabalho, como primeira mulher a exercê-lo. Enquanto estava à frente da Defensoria pública do estado da Paraíba, projetava uma instituição para cem anos. Sua criatividade, seu ideal de organização e justiça ecoava longe, levava sua voz aos quatro cantos na defesa da justiça gratuita. Assim, aos mais necessitados, reacendia a esperança por acesso à justiça.