OAB participa de inspeção do CNJ no Tribunal de Justiça da Paraíba

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, participou, na manhã desta quarta-feira (20), do início das atividades da inspção da Corregedoria Nacional de Justiça no Judiciário paraibano. Trata-se de uma verificação ordinária da compatibilidade das práticas do Tribunal de Justiça da Paraíba (CNJ) com as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

"A OAB está presente na inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça da Paraíba, seja apresentando os pleitos, queixas e questões da Advocacia, seja acompanhando o desenrolar dessa atividade de averiguação da eficiência, eficácia de procedimentos, no âmbito do TJPB", explicou Harrison Targino.

A abertura oficial da inspeção ocorreu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno ‘Des. Manoel da Fonseca Xavier de Andrade’, no Anexo Administrativo do Palácio da Justiça, no Centro de João Pessoa. Na oportunidade, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, apresentou um balanço das ações desenvolvidas no primeiro semestre de sua gestão, com destaque para o programa ‘Gestão em Movimento’ - que promove o diálogo e busca soluções estratégicas por meio de encontros presenciais com magistrados(as) e servidores(as) de todas as comarcas do Estado.

Inspeção - O trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça ocorre até sexta-feira (22). Durante os três dias, equipes do CNJ estarão no tribunal para verificar rotinas de trabalho e práticas administrativas. Cada unidade deverá permanecer sob a responsabilidade de seu magistrado ou dirigente, acompanhado de ao menos um servidor com conhecimento técnico para prestar informações. Segundo a Corregedoria, qualquer setor poderá ser inspecionado, ainda que não esteja previsto no roteiro inicial.

De acordo com o desembargador Arnoldo Camanho, que está na coordenação-geral da inspeção, as necessidades detectadas serão informadas em um relatório a ser entregue ao corregedor nacional da Justiça, ministro Mauro Campbell, para que sejam apontadas soluções e determinados prazos para a execução das mesmas.

“A partir desse relatório, o ministro elabora um voto que é submetido ao plenário do Conselho Nacional de Justiça. Esse voto traz algumas determinações a serem cumpridas quando for necessário, e fixa-se um prazo, 30 , 60 ou 90 dias e o Conselho Nacional de Justiça começa a acompanhar daí para frente. À medida em que isso vai sendo verificado, resulta em uma melhoria na prestação judicial em benefício do cidadão”, informou o desembargador Arnoldo Camanho.

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, destacou que o Judiciário está sempre atuando para avançar. “A gente recebe o Conselho Nacional de Justiça com muita tranquilidade, é uma gestão que começou há seis meses, já avançou em diversos aspectos e tem uma preocupação sobretudo com transparência, legalidade e correção de suas atividades. A ideia é exatamente acompanhar as atividades administrativas, e também judiciais, do nosso Tribunal, e corrigir eventuais necessidades de aperfeiçoamento dos trabalhos”, ressaltou.