OAB e Subseções solicitam ao TJPB melhorias no funcionamento do Judiciário paraibano

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e os presidentes de divdersas Subseções da OAB do interior do Estado, se reuniu, na tarde desta quarta-feira (18), com o presidente do Tribunal de Justiça Paraíba (TJPB), Fred Coutinho, para solicitar melhorias no funcionamento do Judiciário paraibano em prol da advocacia e da sociedade.

A reunião contou com a presença da  vice-presidente da OAB-PB, Janny Milanês; do secretário-geral, Diego Cabral; da tesoureira, Jullyanna Viegas; do diretor de planejamento institucional, Gustavo Moreira; e os presidentes das Subseções: Alberto Jorge (Campina Grande, Edilaine Araújo (Cariri), Ney Formiga (Sousa), Lílian Tatiana Bandeira Crispim (Cajazeiras), Jailson Araújo (Catolé do Rocha), Cleodon Bezerra (Patos), Jordão de Sousa Martins (Pombal) e Leomar da Silva Costa (Guarabira).

"A advocacia esteve unida com o desembargador Fred apresentando pleitos e queixas sobre a dificuldade de atendimento do advogado por parte de juízes, inclusive denunciando a ineficiência do balcão virtual. Um tema que afeta toda a advocacia da Paraíba. Reclamou-se também da necessidade de fixação de juízes no interior, lembrando vários casos em que faltam juízes e os juízes são transferidos rapidamente", declarou Harrison Targino.

O presidente da OAB-PB destacou que outra preocupação da advocacia apresentada ao ao desembargador foi a questão da Contadoria, "já que a unificação da contadoria em estratégia estadual levou a um acúmulo de mais de 8 mil processos, que estão sem resultado, atrapalhando ou inibindo o acesso a recursos e processos judicias".

Harrison acrescentou que a OAB-PB também expressou profunda preocupação com o Juiz de Garantias, da forma como está sendo realizao. "Os três núcleos não conseguem suportar a demanda existente, até para a habilitação de advogado está acontecendo a demora e dificuldades no acompanhamento processual, levando muitas vezes o advogado até buscar Habeas Corpus junto ao Tribunal, pelas dificuldades que se enfrenta em todo o Juiz de Garantias", explicou.

"A OAB requer do Tribunal o cumprimento do artigo 12 do Código de Processo Civil, que garante a publicação da ordem cronológica de julgados, com a possibilidade em cada publicidade em cada vara. Ao tempo em que também demonstra preocupação com o pagamento de precatários e o fluxo processual do setor", completou.

Por fim, a OAB informou ao TJPB que "avalia que até esse instante o processo de Alvarás Judiciais voltaram a ser regularizados, o que é uma boa iniciativa do Tribunal".

"Ainda propusemos a criação de uma comissão para definição exata do que é litigância predatória, em face de decisões tidas como inadequadas por juízes em várias localidades, que generalizam a desconfiança com o exercício profissional. Enfim, os presidentes das Subseções manifestaram, junto com a diretoria, essas preocupações e o presidente Fred Coutinho, acolheu algumas reivindicações e sugestões, e se dispôs a um diálogo sempre frequente e qualificado acerca das demandas da advocacia", concluiu.