A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional ParaĆba (OAB-PB), e a Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da ParaĆba, firmaram, nesta segunda-feira (07), acordo de cooperaĆ§Ć£o para fins de instalaĆ§Ć£o do Posto de Autoatendimento Orientado da PGFN nas dependĆŖncias de ambiente pertencente Ć OAB.
Participaram da solenidade, o Presidente da OAB-PB, Harrison Targino; a SecretĆ”ria-geral adjunta e Corregedora-geral da OAB-PB, Larissa Bonates Souto; o Procurador-chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da ParaĆba, Caio Graco; o Procurador-regional da Fazenda Nacional da 5ĀŖ RegiĆ£o, Alexandre de Andrade Freire; a presidente, a vice-presidente e o ouvidor da ComissĆ£o e de Direito TributĆ”rio da OAB-PB, Ana Kattarina Bargetz, Kalliop Lima e Felipe Viana; respectivamente.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, revelou que a expectativa Ć© que nos prĆ³ximos 15 dias o posto seja instalado na sede da Seccional. āA aĆ§Ć£o visa o atendimento a toda classe da advocacia, facilitando o acesso ao portal regularize, tirando dĆŗvidas, orientando sobre regularizaĆ§Ć£o de dĆvidas, agendamento de audiĆŖncias e demais serviƧos disponĆveisā, explicou.
"Esse convĆŖnio possibilita a OAB da ParaĆba prestar mais um serviƧo a advocacia, no caso mais especificamente a advocacia tributarista. Essa sala de serviƧo, que serĆ” instalada na sede da OAB-PB em parceria com a Procuradoria da Fazenda Nacional, vai facilitar o acesso e as aƧƵes do trabalho dos advogados e advogadas no nosso estado", acrescentou Harrison Targino.
A presidente da ComissĆ£o de Direito TributĆ”rio da OAB-PB, Ana Kattarina Bargetz, afirmou que o acordo de cooperaĆ§Ć£o Ć© extremamente importante, pois a "instalaĆ§Ć£o de um posto de autoatendimento vai fazer com que a Ordem consiga trazer para a dentro da InstituiĆ§Ć£o os advogados, as demandas". "Enfim, vamos fazer o ele entre o Fisco, atravĆ©s da Procuradoria, e a sociedade, por meio dos advogadosā, observou.
o procurador-chefe da Fazenda Nacional na ParaĆba, Caio Graco, āresalta que a celebraĆ§Ć£o de parcerias com a OAB mostra a nova visa da Procuradoria da Fazenda Nacional em termos de facilitaĆ§Ć£o para o contribuinte e advogados, conferindo instrumentos para quĆŖ a sociedade utilize com maior facilidade os serviƧos atualmente oferecidos pela Fazenda Nacional, em especial atravĆ©s do site da InstituiĆ§Ć£oā.
JĆ” ouvidor da ComissĆ£o de Direito TributĆ”rio, Felipe Viana, ressalta que a ComissĆ£o vem atuando para facilitar o trabalho da advocacia e a vida de toda a sociedade paraibana. āCom esse termo de coorperaĆ§Ć£o, a Procuradoria Nacional da Fazenda PĆŗblica abriu as portas e vai estreitar ainda mais os laƧos para trazer benefĆcios aos advogados e toda a sociedadeā, ratificou.
O Procurador Regional da Fazenda Nacional da 5ĀŖ RegiĆ£o, Alexandre de Andrade Freire, tambĆ©m ratificou a importĆ¢ncia do posto de autoatendimento orientado na sede da OAB-PB para aprocximar os contribuintes e advogados da Fazenda Nacional. āAlĆ©m a aproximaĆ§Ć£o entre as duas InstituiƧƵes, a celebraĆ§Ć£o do acordo tem por finalidade promover a JustiƧa fiscal e reduzir a litigiosidadeā, disse.