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Últimas Notícias


OAB Nacional realiza correição no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PB
O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), recebeu a Corregedoria Nacional da OAB para a realização da correição anual de 2025 . A atividade teve como objetivo obter informações relacionadas aos processos ético-disciplinares. As corregedoras nacionais adjuntas Wadna Ana Mariz Saldanha e Larissa de Azevedo Bonates Souto – que também é vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do estado (CAA-PB) – conduziram
28 de nov. de 2025


OAB-PB promove encontro para debater meio ambiente natural, cultural e laboral com especialistas e lideranças da advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio das Comissões de Direito Ambiental, Direito do Trabalho e Arte e Cultura, e com apoio da Escola Superior da Advocacia (ESA-PB), realizou um grande encontro voltado à discussão das múltiplas dimensões do meio ambiente — natural, cultural e laboral. O evento reuniu advogados, pesquisadores, gestores públicos e representantes da sociedade civil em uma programação marcada pela pluralidade de temas e experiência
28 de nov. de 2025


Novembro Azul: OAB-PB e CAA promovem ação no Fórum Cível e disponibilizam exames gratuitos de PSA para advogados
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) realizaram, em parceria com o Laboratório Roseanne Dore, uma ação especial no Fórum Cível de João Pessoa em comemoração ao Novembro Azul. A iniciativa reforçou a importância da prevenção e do cuidado com a saúde do homem, especialmente no enfrentamento ao câncer de próstata. Durante a ação, advogados que passaram pelo local receberam orientações sobre saúde,
26 de nov. de 2025


Conselho Federal inspeciona obras da nova sede da OAB-PB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; a vice-presidente, Janny Milanês; o diretor de Planejamento, Gustavo Moreira; e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PB), Rodrigo Farias; se reuniram com o presidente em exercício da OAB Nacional, Délio Lins e Silva Junior, para inspecionarem as obras da nova sede da OAB-PB, que deverá ser entregue a advocacia paraibana no primeiro semestre de 2026. Localizado na Av
25 de nov. de 2025


OAB e CAM-CCBC realizam evento sobre atuação da advocacia em arbitragens
A Câmara de Comércio Brasil-Canadá, por meio do seu Centro de Arbitragem e Mediação (CAM-CCBC), promoveu nesta segunda-feira (24), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), o evento “Advogando em Arbitragens”. A iniciativa reuniu profissionais, estudantes e especialistas no auditório da OAB-PB, em João Pessoa, para discutir as práticas e desafios da advocacia em procedimentos arbitrais. O evento contou com a participação da secretária-geral
24 de nov. de 2025


OAB-PB realiza solenidade de entrega de carteiras nesta terça; confira nomes
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realiza, nesta terça-feira (25), a partir das 14h00, solenidade de entrega de carteiras de forma presencial a novos advogados e advogadas. O evento será realizado no auditório da OAB-PB e comandado pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino. A cerimônia também será transmitida ao vivo pelo canal da OAB-PB no Youtube. CONFIRA LISTA: 1. AMANDA SILVA DE LIMA 2. ANA IZABELLA LEAL DE FARIAS 3. ANDRÉ
21 de nov. de 2025


Harrison Targino se reúne com presidentes de Subseções e fortalecer diálogo com a advocacia paraibana
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, se reuniu, nesta quinta-feira (13), com os presidentes das Subseções de Guarabira, Leomar Costa, e do Vale do Piancó, Paulo César Conserva. O encontro teve como foco o fortalecimento institucional da advocacia paraibana e a manutenção de um diálogo permanente com a classe. Durante a reunião, foram discutidas pautas estratégicas para o aprimoramento das condições de trabalho dos profis
14 de nov. de 2025


Café Pensante: OAB-PB promove debate sobre a situação das mulheres em cárcere
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direitos Humanos, realizou nesta quarta-feira (data a inserir) mais uma edição do Café Pensante, com o tema “Mulheres em Cárcere”. O encontro reuniu especialistas, advogadas, pesquisadoras e representantes de comissões temáticas para discutir os desafios enfrentados por mulheres privadas de liberdade e as perspectivas para a garantia de seus direitos fundamentais. O evento foi conduzido pel
13 de nov. de 2025


TRT-13 suspende expediente e atendimento ao público nesta quinta devido a problemas de energia elétrica
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) comunicou à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), que o expediente interno e o atendimento ao público estarão suspensos nesta quinta-feira, 13 de novembro de 2025, a partir das 13h, em razão de problemas graves relacionados ao fornecimento de energia elétrica nas dependências do Tribunal. Veja o ato do TRT-13 clicando AQUI A decisão da Presidência abrange toda a jurisdição do TRT-13, in
13 de nov. de 2025


OAB-PB apoia Congresso Brasileiro de Prática Previdenciária em João Pessoa
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), anunciou apoio institucional ao IV Congresso Brasileiro de Prática Previdenciária, que será realizado nos dias 27 e 28 de novembro, em João Pessoa (PB). O evento é promovido pela Academia de Direito Previdenciário (ACADIPREV) e reunirá alguns dos maiores especialistas do país na área. A Associação Paraibana da Advocacia Previdenciária (APAPREV) também apoia o Congresso. Durante dois dias, profissionais, estudantes e
11 de nov. de 2025


OAB-PB recebe diretoria da CAA-RN para troca de experiências e fortalecimento da integração regional
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), recebeu, na última sexta-feira (data a ser inserida), a visita da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAA-RN). A reunião contou com a presença do presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e da vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), Larissa Bonates. O diálogo foi marcado pela troca de experiências entre as Caixas, o fortalecimento da integração reg
8 de nov. de 2025


OAB e MEPCT firmam parceria para fortalecer políticas de prevenção e combate à tortura na Paraíba
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB, Agnes Pauli, se reuniram, nessa terça-feira (04), com representantes do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba (MEPCT-PB) para discutir uma parceria institucional com o objetivo de fortalecer a política pública de prevenção e enfrentamento à tortura no Estado. O encontro também teve como finalidade a apr
5 de nov. de 2025


OAB, Famup e TCE realizam Encontro Municipalista da Paraíba para debater licitação e transparência na gestão pública
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realizam, na próxima terça-feira (11), o 1º Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal, com debates sobre licitação, transparência e reforma tributária. O encontro acontece no Teatro da Facisa em Campina Grande e conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e da Subseção da OAB de Campina Grande. As inscrições podem se
5 de nov. de 2025


OAB participa de solenidade de lançamento da Pedra Fundamental da nova sede da Justiça Federal em Patos
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e a presidente em exercício da Subseção da OAB de Patos, Carliane Gonçalves, participaram, na manhã desta sexta-feira (31), da solenidade de lançamento da Pedra Fundamental da nova sede da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em Patos. Representanto a OAB, também estiveram presentes na solenidade o secretário-geral Adjunto da Subseção, Mateus Araújo; o conselheiro estadual, Segundo Remi
31 de out. de 2025


OAB-PB debate ações institucionais e consulta pública para definir nova pós-graduação gratuita da ESA em 2026
A presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Janny Milânes, se reuniu, nessa quarta-feira (29), com o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA-PB), Daniel Sebadelhe, para tratar das ações institucionais da ESA, mais especificamente da programação do fim de ano da Escola, relativa aos meses de novembro e dezembro. “Tratamos das atividades acadêmicas pedagógicas da escola, as certificações da pós-graduação gratuita em Direi
30 de out. de 2025


OAB-PB alerta a advocacia: TJ implanta duplo fator de autenticação no PJe para usuários externos a partir de 03 de novembro
Com o objetivo de fortalecer cada vez mais a segurança dos serviços digitais do Poder Judiciário, o sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) terá uma nova forma de acesso para os(as) usuários(as) externos(as) - advogados(as), partes e demais interessados. A partir de 3 de novembro, o acesso à plataforma será através da autenticação em múltiplos fatores (MFA), em conformidade com a Portaria nº 140/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente licenciado da OAB
30 de out. de 2025


OAB-PB lamenta morte do advogado Afrânio Aragão
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), comunica, com profundo pesar, o falecimento do advogado, professor e procurador aposentado, Afrânio Aragão , ocorrido na manhã desta quinta-feira (30), em João Pessoa. Afrânio Aragão foi também integrante do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-PB e deixa um legado de compromisso ético, competência e amor pela profissão, sendo exemplo para colegas e inspiração para as novas gerações de advogados e advogadas.
30 de out. de 2025


OAB-PB promove seminário sobre Direito Notarial e segurança jurídica
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou nesta quarta-feira (29), no auditório da sede da instituição, em João Pessoa, o seminário “Segurança Jurídica e Desenvolvimento: A Força do Notariado e dos Registros na Transformação do Mercado Imobiliário Paraibano”. O evento, promovido pela Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-PB, foi gratuito e reuniu advogados, notários, registradores e representantes do setor imobiliário, com o objetivo de f
29 de out. de 2025


OAB-PB promove ações itinerantes do Outubro Rosa em Fóruns da Grande João Pessoa
Em alusão à campanha Outubro Rosa, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão da Mulher Advogada, Rede Sororidade, Comissão de Combate à Violência e Impunidade contra a Mulher e Comissão de Direito Médico, realizou, nesta quarta-feira (29), uma série de ações de conscientização e orientação sobre a prevenção e o enfrentamento ao câncer de mama em Fóruns da Grande João Pessoa. Veja fotos da ação clicando AQUI A programação teve início às
29 de out. de 2025


Ouvidoria da OAB-PB apresenta relatório de denúncias contra golpe do Falso Advogado na Paraíba
A presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Janny Milanês, se reuniu, nessa terça-feira (28), com o ouvidor-geral da OAB-PB, Marco Villar, e o ouvidor-adjunto, Matheus Brito, para discutir as ações da Instituição no combate ao golpe do Falso Advogado no Estado. De acordo com relatório apresentado pela Ouvidoria, houve uma redução de cerca de 60% das denúncias apresentadas à OAB-PB, no comparativo do último bimestre. “Isso é o resu
29 de out. de 2025
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