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Últimas Notícias


OAB-PB promove debate sobre inteligência artificial, publicidade e ética na advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESAPB) e do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-PB, promove, no dia 10 de setembro, a partir das 19h, um encontro especial para discutir as transformações que a tecnologia e as novas ferramentas de comunicação vêm provocando no exercício da advocacia. O evento contará com participação do presidente do TED, Raphael Vianna, da vice-presidente do TED, Mônica
26 de ago.


OAB-PB inaugura auditório modernizado da Subseção de Pombal e reforça ações para a advocacia do Sertão
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), inaugurou, nesta quinta-feira (20), a reforma do auditório da Subseção da OAB de Pombal. O espaço passou por uma ampla modernização, com novos móveis e equipamentos de sonorização, proporcionando melhores condições para a realização de solenidades, reuniões, capacitações e demais atividades da advocacia da região do Sertão paraibano. A solenidade foi conduzida pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino; pela secr
20 de ago.


OAB-PB inicia nova fase de trabalho com funcionamento integral na sede do Altiplano
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), já está funcionando integralmente em sua nova sede, localizada na Avenida João Cirilo da Silva, nº 444, no bairro Altiplano, em João Pessoa. Desde a semana passada, o espaço passou a concentrar todas as atividades administrativas da Instituição. O atendimento e o funcionamento administrativo ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A única exceção é o Espaço do Advogado, que permanece temporariamente funcion
19 de ago.


OAB-PB debate com TJ e Defensoria Pública regulamentação da Advocacia Dativa no Estado
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e a secretária-geral adjunta da instituição, Ana Paula Albuquerque, reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (12), com representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), da Defensoria Pública e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para discutir a regulamentação da Advocacia Dativa no Estado. A reunião aconteceu na sala da Presidência do Tribunal de Justiça e contou com a part
12 de ago.


Corrida da Advocacia reúne mais de 1,5 mil participantes e movimenta nova sede da OAB-PB no Altiplano
A nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), foi palco, no último sábado (8), de um grande encontro de esporte, integração e confraternização. Mais de 1,5 mil corredores participaram do Circuito de Corridas de Rua da Advocacia – Etapa Pôr do Sol, promovido pela OAB-PB e pela Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), em João Pessoa. Com ampla participação da advocacia, familiares e da sociedade, o evento aliou a prática esportiva à pr
10 de ago.


Congresso de Direito Previdenciário da OAB-PB é um sucesso
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direito Previdenciário e da Escola Superior da Advocacia (ESA-PB), realizou, nos dias 6 e 7 de agosto, o II Congresso de Direito Previdenciário da OAB/PB. Com grande participação do público, o evento reuniu advogados, magistrados, professores, servidores públicos, estudantes e especialistas, lotando os espaços de atividades e evidenciando a força e o crescente interesse pela advocacia previde
10 de ago.


TJ acolhe ação da OAB-PB e declara inconstitucional cobrança de imposto em usucapião
Harrison Targino durante sustentação oral no Órgão Especial do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acolheu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e declarou a inconstitucionalidade do artigo 3º, inciso V, da Lei Estadual nº 5.123/1989, que tratava da incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre a usucapião. A OAB-PB sustentou que a usucapião constitui forma o
7 de ago.


OAB e MPT iniciam parceria para combater o assédio eleitoral no ambiente de trabalho
A OAB Nacional e o Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciaram, na quarta-feira (30/7), tratativas para estabelecer uma parceria voltada à prevenção e ao enfrentamento do assédio eleitoral no ambiente de trabalho. A reunião foi conduzida pela secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, que destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições para fortalecer a democracia e ampliar a proteção dos trabalhadores durante o processo eleitoral. Entre os primeiros e
7 de ago.


Conselho Pleno da OAB-PB mantém suspensão de advogados por uso de “Prompt injection”
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), manteve, na sessão desta quinta-feira (30), a decisão do presidente da OAB, Harrison targino, de suspensão cautelar do exercício profissional de dois advogados, em procedimento cautelar que apura a utilização de comandos ocultos, conhecidos como prompt injection, em petições para influenciar sistemas de inteligência artificial utilizados na análise de processos da justiça estadual. As suspensões fo
30 de jul.


OAB e Caixa de Assistência realizam Corrida de Rua da Advocacia no dia 8 de agosto
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) promovem, no dia 8 de agosto, em João Pessoa, o Circuito de Corridas de Rua da Advocacia – Etapa Pôr do Sol. A iniciativa reúne esporte, saúde, integração e valorização da advocacia, incentivando a prática de atividades físicas entre advogados, advogadas, familiares e toda a sociedade. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que a corrida represent
30 de jul.


OAB-PB promove II Congresso de Direito Previdenciário com especialistas de todo o Brasil; participe
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direito Previdenciário e da Escola Superior da Advocacia (ESA-PB), promoverá nos dias 6 e 7 de agosto o II Congresso de Direito Previdenciário da OAB/PB, reunindo advogados, magistrados, professores, servidores públicos, estudantes e especialistas para debater os principais desafios e as perspectivas da Previdência Social no Brasil. As inscrições estão abertas e podem ser feitas clicando AQUI
29 de jul.


OAB-PB entrega carteiras a novos advogados e reforça compromisso com a valorização da advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou mais uma solenidade de entrega de carteiras profissionais aos novos advogados e advogadas, marcando oficialmente o ingresso de novos profissionais nos quadros da advocacia paraibana. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e contou com a presença da diretora-tesoureira da OAB-PB, Jullyanna Viegas; da secretária-geral adjunta, Ana Paula Albuquerque; da presidente em exercício d
22 de jul.


OAB-PB realzia solenidade de entrega de carteiras nessa quarta; veja nomes
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, nesta quarta-feira (22), a partir das 14h, solenidade de entrega de carteiras a novos advogados e advogadas. A solenidade será realizada no auditório da OAB-PB e comandada pelo presidente da Instituição, Harrison Targino. A cerimônia também será transmitida ao vivo pelo canal da OAB-PB no Youtube. Confira os nomes abaixo: LISTA SOLENIDADE 1.ALANNA PEREIRA FERNANDES DO NASCIMENTO 2.ALICIA PEREIRA DE ALBUQ
21 de jul.


OAB-PB suspende advogados por uso de “Prompt injection”
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, determinou a suspensão do exercício profissional de dois advogados, após a instauração de procedimento cautelar que apura a utilização de comandos ocultos, conhecidos como prompt injection, em petições para influenciar sistemas de inteligência artificial utilizados na análise de processos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Em um dos casos, a medida foi adotada após representaçã
13 de jul.


OAB-PB debate com TJPB medidas para reforçar segurança contra fraudes processuais e proteger prerrogativas da advocacia
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, participou, nesta quinta-feira, de uma reunião institucional com representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para discutir medidas voltadas ao enfrentamento de fraudes processuais nos sistemas judiciários paraibanos. Também participaram do encontro o secretário-geral da OAB-PB, Diego Cabral, e o procurador-geral de Prerrogativas da instituição, Thiago Corassari. Representa
2 de jul.


Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB promove ação educativa em escola de João Pessoa
Como parte de seu compromisso com a promoção da cidadania e da educação em direitos humanos, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) realizou uma ação educativa de Formação em e para os Direitos Humanos, com foco na garantia e na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. A atividade foi desenvolvida na Escola Municipal Augusto dos Anjos, localizada no bairro do Cristo, em João Pessoa, e teve como objetivo fortal
1 de jul.


Presidente do TCU visita nova sede da OAB-PB e destaca legado da gestão de Harrison Targino: “marcará gerações”
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, recebeu na manhã desta sexta-feira o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, na nova sede da instituição, localizada no bairro do Altiplano em João Pessoa. Durante o encontro, Harrison Targino celebrou a visita do ministro, ressaltando a importância de receber um advogado que hoje ocupa uma das mais relevantes funções do país. "É uma grande alegria rec
26 de jun.


TJPB aprova voto de aplauso a Harrison Targino pela inauguração da nova sede da OAB-PB
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, por unanimidade, voto de aplauso ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, em reconhecimento à inauguração da nova sede da entidade, realizada no último dia 11 de junho, em João Pessoa. A homenagem foi proposta pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e aprovada durante sessão administrativa do colegiado. Em comunicação oficial encaminhada ao preside
19 de jun.


OAB-PB homenageia Maria da Penha e reforça compromisso com a defesa das mulheres
A ativista Maria da Penha Maia Fernandes, símbolo nacional da luta pelos direitos das mulheres e inspiração para a criação da Lei Maria da Penha, que completa 20 anos de vigência em 2026, realizou, nesta quarta-feira (17), uma visita de cortesia à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) . Maria da Penha foi recebida pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e por representantes do Eixo Feminino da Ordem, formado pela Comissão da Mulher Advogada, Comissã
17 de jun.


Carta de João Pessoa consolida diretrizes da 1ª Conferência Nacional de Prerrogativas da Advocacia
A 1ª Conferência Nacional de Prerrogativas da Advocacia foi encerrada nesta segunda-feira (16/6), na capital paraibana, com a divulgação da Carta de João Pessoa. No documento, representantes do Sistema OAB, da advocacia brasileira, da academia e das instituições do Sistema de Justiça reafirmam compromissos com a defesa das prerrogativas profissionais, das garantias constitucionais da advocacia e do acesso à Justiça, além de estabelecer diretrizes relacionadas à valorização da
16 de jun.
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