A partir da próxima segunda-feira (20), o Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) retoma suas atividades presenciais. Nesta primeira fase, disciplinada em ato publicado pela Presidência do Regional (Ato TRT SGP N.º 83), haverá a limitação máxima de 30% de servidores por setor em todas as unidades no Estado.
As atividades presenciais estarão direcionadas para a expedição de notificações postais, elaboração de mandados e no comprimento das comunicações judiciais, entre outras atividades. “Cremos que com essa primeira fase vamos permitir a continuidade dos serviços na Justiça do Trabalho”, disse o presidente do Tribunal, desembargador Wolney de Macedo Cordeiro.
Por enquanto, as audiências presenciais não serão retomadas, assim como as sessões de julgamento em segunda instância, no Tribunal Pleno e nas Turmas de Julgamento, que continuarão sendo realizadas na forma telepresencial.
Segundo o presidente do TRT, mesmo contando com uma equipe reduzida e com a limitação do atendimento presencial, várias medidas de segurança foram tomadas com o propósito de garantir a migração de uma fase para outra de maneira segura para magistrados, servidores e terceirizados.
Medidas de prevenção O protocolo adotado prevê que, ao entrar nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado, todos terão a temperatura corporal aferida, além da obrigatoriedade do uso de máscaras. Serão colocados em vários pontos dos prédios reservatórios com álcool em gel 70º para higienização das mãos. Ainda, haverá a exigência de um distanciamento de 2 metros entre as pessoas e estações de trabalho e limitação de uso dos elevadores por uma pessoa apenas.
Grupo de risco O ato da presidência do Tribunal estabelece que as pessoas que integram os chamados grupos de risco continuarão a exercer o trabalho remoto. Terão mesmo tratamento as gestantes, quem tiver filho menor em idade escolar e aqueles com 60 anos ou mais.
Retorno com segurança “O que nós estamos buscando nesse retorno gradativo é a segurança dos nossos servidores, magistrados, prestadores de serviços e da população. Queremos, sobretudo, garantir a continuidade da prestação de um serviço jurisdicional de excelência à sociedade paraibana”, disse o desembargador Wolney Cordeiro.
O retorno das atividades presenciais no TRT da Paraíba tem a devida autorização da presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
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