Últimas Notícias

20 de dez. de 2020

TST defere pedido da OAB e torna facultativo uso do PJe-Calc na Justiça do Trabalho

A OAB Nacional e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) obtiveram, nesta sexta-feira (18), um importante avanço prático no âmbito da justiça trabalhista. O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por determinação da presidente Maria Cristina Peduzzi, atendeu ao pleito da Ordem e da Abrat e decidiu que não é obrigatório o uso do PJe-Calc na execução trabalhista. O programa, instituído como ferramenta de cálculos trabalhistas, tem sido alvo frequente de críticas

27 de ago. de 2020

Após solicitação da OAB PB, Corregedor do TRT informa sobre despacho virtual para os advogados

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PB), Leonardo José Videres Trajano, atendeu o ofício N.º 172/2020 da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e informou que o TRT da 13 Região disciplinou atendimento virtual dos magistrados do TRT-PB, durante o período da pandemia de COVID-19, pelos advogados e interessados. “Informo que este Tribunal Regional adotou como regramento de acesso aos magistrados, por advogados, partes e inter

14 de ago. de 2020

Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região comunica alteração das Portarias referentes às escal

Em ofício encaminhado a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), o Ministério Público do Trabalho da 13ª Região comunica alteração das Portarias 120/2020 e 116/2020 referente à instituição de escala de plantões no âmbito desta Procuradoria Regional do Trabalho. Confira a nova portaria clicando AQUI #MPTPB #TRT

31 de jul. de 2020

TRT prorroga pesquisa para melhorar o atendimento dos serviços de TIC ao público externo

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) prorrogou até o próximo dia 7 de agosto a pesquisa de satisfação, que foi iniciada no dia 6 deste mês de julho. O objetivo da enquete é melhorar cada vez mais o atendimento sobre a qualidade dos serviços prestados pela unidade. Serão avaliados alguns serviços, entre os quais o PJe e o Portal de Serviços. Para a Setic, a participação de todos é primordial para que se

24 de jul. de 2020

Corregedoria do TRT 13ª Região realiza Correição Ordinária Telepresencial; confira calendário

A Corregedoria do Tribunal Regional da 13ª Região, em ofício encaminhado a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), comunica, que a partir do mês de agosto do corrente ano esta Corregedoria estará realizando, nas Varas do Trabalho e Central Regional de Efetividade, correições ordinárias, a ocorrerem de forma telepresencial em função da pandemia de COVID-19. Confira o calendário das correições clicando AQUI #CorreiçãoOrdinária #TRT

16 de jul. de 2020

TRT retoma, gradativamente, as atividades presenciais na próxima segunda-feira

A partir da próxima segunda-feira (20), o Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) retoma suas atividades presenciais. Nesta primeira fase, disciplinada em ato publicado pela Presidência do Regional (Ato TRT SGP N.º 83), haverá a limitação máxima de 30% de servidores por setor em todas as unidades no Estado. As atividades presenciais estarão direcionadas para a expedição de notificações postais, elaboração de mandados e no comprimento das comunicações judiciais, entre out

15 de jul. de 2020

TRT fará julgamentos telepresenciais em julho

Em razão da pandemia do coronavírus, as sessões presenciais do TRT (Ato GP 49/2020) passaram a ser realizadas apenas em ambiente virtual, mas ainda não era possível sessão por videoconferência. Tal realidade mudou. É que, no último dia 26 de junho, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho assinou o ATO TRT GP n.º 78/2020, que permite a realização de sessões de julgamentos também de forma telepresencial, por meio de videoconferência, por todos os órgãos julgadores da Seg

7 de jul. de 2020

TRT lança pesquisa para melhorar atendimento dos serviços de TIC ao público externo

Com o intuito de melhorar cada vez mais o atendimento, a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, deseja saber a opinião dos advogados e advogadas sobre a qualidade dos serviços prestados pela unidade. Desse modo, será realizada uma rápida pesquisa de satisfação até o próximo 31, a fim de avaliar os principais serviços de TIC, dentre os quais o PJe e o Portal de Serviços. A participação de todos é primordial para que se co

17 de jun. de 2020

Corregedoria do TRT atende pedido da OAB-PB referente a sustação de notificações para a advocacia em

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), após ser provocada por advogados trabalhistas, encaminhou ofício à Corregedoria do TRT da 13a Região dando conta da prática, por parte de algumas unidades judiciárias do Tribunal, da expedição de notificações eletrônicas (DEJT ou e-mail), diretamente a advogados, para apresentação de contestação, sob pena de revelia, sem que tenha havido prévia habilitação do advogado no processo, bem como assinalação de penalida

15 de jun. de 2020

Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região divulga escala de plantões

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) recebeu, nesta segunda-feira (15), ofício da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, correspondente a Portaria de número 116 de 14 de junho de 2020. No documento, consta a tabela dos plantões judiciários do 1ºe 2º Graus, e do município de Campina Grande para o período desta segunda-feira (15) até o dia 09 de agosto do corrente ano. Clique Aqui, e confira a tabela com os respectivos plantonistas. #Plantão #Pl

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