O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; e o presidente da Subseção da OAB de Campina Grande, Alberto Jorge, se reuniram, nesta segunda-feira (31), com representantes do Poder Judiciário e Ministério Público para discutir um novo modelo de funcionamento do Núcleo de Custódia da Comarca de Campina Grande. Havia uma solicitação por parte da advocacia para que as audiências de custódia ocorressem todas no turno da tarde.
“Após um diálogo em que o Ministério Público foi convidado a opinar decidimos atender o pleito por chegarmos ao consenso de que haverá maior celeridade na prestação de serviços”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva. A mudança ocorrerá a partir do mês de setembro de 2023.
O presidente da OAB-PB, Harrisson Targino, declarou que o novo modelo influenciará o resultado que todos almejam, que é uma audiência mais rápida e sem transtornos que atrapalhem o serviço essencial. “Esse novo formato é produto do diálogo que o Tribunal de Justiça, em bom momento, fez, ouvindo o clamor da advocacia de Campina Grande, da região, bem como o Ministério Público, para encontrarmos uma forma de garantir que a audiência de custódia ocorra num prazo mais adequado, mais célere e de forma mais efetiva”.
A diretora do Fórum de Campina Grande, juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho, explicou que hoje as audiências de custódias são realizadas pela manhã por Juízes de Direito Auxiliares que atuam no Núcleo de Custódia e, à tarde, por juízes plantonistas. “Com a nova formatação nós ajustamos que todas as audiências de custódia serão realizadas pelos Juízes de Direito Plantonistas, por questões de logística, para melhoria dos serviços, para mais celeridade da prestação jurisdicional”, disse a magistrada. Segundo ela, com a concentração das audiências no turno da tarde os servidores do Núcleo atenderão todos os casos. Antes, os servidores trabalhavam pela manhã e à tarde os juízes plantonistas precisavam trazer servidores das comarcas de origem para realizar as audiências em Campina Grande.
O presidente da Subseção de Campina Grande, Alberto Jorge, agradeceu à OAB Paraíba pelo apoio no pleito. “É importante deixar claro que essa discussão que começou na direção do Fórum de Campina Grande, com a juíza Ana Penazzi, ganha eco na OAB Paraíba. Hoje tivemos certeza que o pleito, inicialmente apresentado pela OAB de Capina Grande, através de sua Comissão de Advocacia Criminal, se tornará realizada graças a essa junção de forças com a com a Seccional. Enfim, é muito importante essa parceria em prol da advocacia paraibana”, afirmou.