O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) realizou, nessa quinta-feira (31), palestra sobre Publicidade na Advocacia e o Provimento 205/2021 ministrada pelo professor Biela Júnior, autor reconhecido nacionalmente na área da ética na advocacia.
A palestra, realizada dentro das atividades da 2ª sessão ordinária do plenário do TED-PB, foi compartilhada para todos os membros dos TED’s do Brasil. Também foi aprovado, durante a sessão um termo de notificação sobre publicidade (Recomendação). O evento contou com a presença da vice-presidente da OAB-PB, Rafaella Brandão; e da Tesoureira, Leilane Saores.
Na oportunidade, o presidente do presidente do TED, Paulo Freire, empossou o advogado Robesmar Oliveira da Silva como novo membro do Tribunal de Ética e Disciplina.
Projeto de Interiorização
Na oportunidade, também foi realizada uma exposição sobre o projeto da interiorização do TED, que visa promover a capacitação de Diretores, Conselheiros e funcionários envolvidos no processo ético-disciplinar nas Subseções do estado. A exposição foi feita pela conselheira Giovanna Mayer.
“O projeto visa disseminar e aprimorar as práticas relacionadas aos procedimentos ético-disciplinares em todas as Subseções da Paraíba. Para isso, o TED-PB busca promover encontros com profissionais das Subseções, proporcionando treinamento e atualização quanto às normas, ética e princípios fundamentais que norteiam a atuação dos membros da advocacia no estado.
Produtividade
Durante a sessão, o diretor do TED, Gustavo Cavalcanti, apresentou dados sobre a produtividade do Tribunal. Ele explicou que o “TED-PB encontra-se com o acervo processual 100% virtualizado, operando através do Sistema de Gestão de Dados do Conselho Federal (SGD), o que permite uma integração com todo o Brasil”.
“Além disso, na última semana o TED catalogou todas infrações indexadas de todos os processos disciplinares em andamento, o que permite visualizar de forma concreta o maior índice infracional no Estado e aplicar políticas de conscientização. Por fim, os números apresentados, apontam que até o final do ano o TED irá superar novo recorde de produtividade”, acrescentou.
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