O Tribunal de Ética e Disciplina da Paraíba (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), está acompanhando atentamente um aumento significativo no número de reclamações relacionadas à publicidade profissional de advogados em meio ao episódio de suspensão de passagens aéreas promovida pelas empresas 123 Milhas e Hurb.
Diante dessa situação, o TED emite um alerta aos advogados para que observem rigorosamente o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob risco de possíveis processos disciplinares em caso de transgressões.
O presidente do TED, Paulo Freire, destaca que o recente incidente envolvendo a suspensão de passagens aéreas gerou uma demanda potencial para os serviços jurídicos de advogados que desejam representar os consumidores afetados. No entanto, o TED recebeu um número considerável de queixas sobre práticas de publicidade que podem não estar em conformidade com os padrões éticos exigidos pela OAB.
"A OAB, como guardiã dos princípios éticos que regem a profissão jurídica, tem a responsabilidade de garantir que os advogados conduzam suas estratégias de publicidade de maneira ética, preservando a dignidade da advocacia e mantendo a confiança da sociedade. O Tribunal de Ética e Disciplina ressalta a importância de se evitar práticas de marketing que possam ser interpretadas como enganosas, sensacionalistas ou que prejudiquem a imagem da profissão", afirmou.
"É fundamental que os advogados estejam cientes de que a publicidade profissional deve aderir às diretrizes estabelecidas no Código de Ética e Disciplina da OAB. A promoção dos serviços jurídicos deve ser realizada de forma responsável, transparente e respeitando os valores fundamentais da advocacia. O TED/PB enfatiza que qualquer desvio dessas normas éticas pode resultar em medidas disciplinares, que variam desde advertências até suspensões da atividade profissional", acrescentou.
Nesse contexto, o Tribunal de Ética e Disciplina da Paraíba reitera seu compromisso em manter a integridade da advocacia e aprimorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade. Ao fazer esse alerta, o TED/PB visa orientar os advogados para que sua atuação profissional reflita os mais altos padrões éticos e, assim, fortaleça a confiança na profissão e na Justiça como um todo.
Para mais informações e esclarecimentos, os advogados são encorajados a buscar orientação junto à seccional da OAB na Paraíba.