O segundo dia do IV Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste (SIDEN) teve programação durante todo o dia. Pela manhã ocorreram três paneis: Governança e Justiça Eleitoral, Elegibilidade e inelegibilidades; Limitações à capacidade eleitoral passiva; e o último Compliance eleitoral e os partidos políticos. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), é uma das organizadoras do SIDEN.
Eugênio Aragão, Advogado, Doutor em Direito pela Ruhr-Universität Bochum –Alemanha e Ex-Ministro da Justiça foi um dos palestrantes da manhã, que ressaltou o processo eleitoral. “O processo eleitoral existe para dar legitimidade, ou seja, a governança do próximo governo, independente de quem vencer as eleições, depende muito da credibilidade do processo eleitoral, do contrário o candidato vencedor, como a gente já sabe, aqui no Brasil, vai ficar enfrentando em todo o seu mandato um “terceiro turno”, que sempre colocará em cheque porque foi votado, se houve fraude ou coisas do gênero”, disse Eugênio Aragão.
No período da tarde o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, foi um dos palestrantes, dentro do painel “Contencioso Eleitoral em avanço”, no qual destacou a importância da assessoria jurídica para os pleitos. “Não há uma campanha que não seja feita com a presença de uma boa assessoria jurídica, orientando quanto as normas e restaurando os partidos políticos acerca das leis que regem o sistema eleitoral brasileiro”, disse.
Harrison ministro palestra ao lado de Luis Fernando Casagrande Pereira, coordenador geral Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP); da advogada Marilda Silveira, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; do advogado Gustavo Bonini Guedes (PR), que tem atuação no TSE; e do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TER-PB), desembargador Leandro dos Santos.
No período da noite, foi realizada uma homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso e que também recebeu a Ordem do Tropeiro Eleitoralista. O ministro dividiu a sua palestra em três momentos: revolução tecnológica, as mídias sociais e a democracia.
No decorrer da fala, Barroso destacou o poder da internet. “A internet democratizou o acesso ao conhecimento, democratizou o acesso à informação, mas ela também facilitou a circulação da mentira, do ódio, a circulação da desinformação. As mídias sociais mudaram a maneira como as pessoas se relacionam, como se comunicam”, observou.
“Tivemos neste segundo dia uma sequencia de painéis tratando de diversas temas do Direito eleitoral por diversos especialistas das mais diferentes áreas. Participei da palestra sobre Contencioso Eleitoral tratando dos avanços e perspectivas da prestação jurisdicional eleitoral. A noite aconteceu a pelestra do ministro Luis Roberto Barroso e o auditório ficou lotado”, destacou o presidente da OAB-PB, Harrison Targino.
Também participaram do Simpósio nessa quinta-feira a vice-presidente da OAB-PB, Rafaella Brandão; a secretária-geral Adjunta, Larissa Bonates; o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB, Marcio Maranhão; a vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Thiciane Carneiro; os conselheiros estaduais da OAB-PB: Venâncio Neto, Joelma Queiroz.
O IV Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste termina nesta sexta-feira (06).
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