O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; a presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, Janny Milanês; o presidente da Comissão de Direito Criminal, Junior Moura; e o presidente da Comissão de Execução Penal, Daniel Allison; se reuniram, na manhã desta quinta-feira (25), com o superintende da Polícia Civil, Cristiano Santana; e o coordenador da Carceragem, Helder Candeia; para discutir questões referentes a defesa das prerrogativas da advocacia e atendimento aos advogados e advogadas na Central de Polícia de João Pessoa.
Também participaram da reunião o conselheiro estadual da OAB-PB, Alberdan Coelho; o vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, Joaquim Lorenzoni; o advogado criminalista, César Figueiredo; e a conselheira estadual da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim), Christiane Araruna.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que a reunião foi extremamente positiva, mostrando a união da Diretoria e das comissões na luta em favor da atuação profissional de toda a categoria. “A OAB-PB está sempre em defesa das Prerrogativas e utilizando o diálogo, com as Instituições, como forma de buscar garantir atendimento adequado à advocacia, garantir respeito à atuação profissional de forma sempre dialogada e firme, como tem sido a prática de nossa gestão”, afirmou o presidente.
“Um ponto de diálogo forte foi a nossa reivindicação de aumento do horário de atendimento do contato do advogado com o custodiado, ampliando o horário de término e garantindo a advocacia pleno de acesso ao seu cliente ou aqueles que necessitam da atuação profissional da advocacia”, acrescentou Harrison Targino.
A presidente da Comissão de Prerrogativas, Janny Milanês, disse que a reunião marca as tratativas iniciais “para alinhar a sincronização dos trabalhos que envolvem a advocacia criminal junto à carceragem da Cidade da Polícia Civil, de forma a garantir o pleno exercício da Advocacia, preservando suas prerrogativas, mas com atenção às necessárias diretrizes de segurança”.
O superintendente da Polícia Civil, Cristiano Santana, também considerou positiva a reunião, se mostrando receptivo aos pleitos da advocacia. “Esse contato com a OAB é extremamente importante para estreitar relações. Com relação a solicitação de uma ampliação do horário de atendimento, vamos levar para debater junto com as equipes acerca da viabilidade de estender esse horário para o advogado ser atendido no setor. A coordenação entendendo que é possível, não haverá nenhum problema”, disse.
Cristiano Santana lembrou que quando era superintendente da Polícia de Campina Grande sempre manteve contato mais próximo com a OAB e suas Comissões. “Vamos tentar implementar e fortalecer também aqui em João Pessoa, na região metropolitana, sempre colocando à disposição para manter essa parceria entre a Polícia Civil e OAB, no sentido de propiciar o melhor atendimento à advocacia e a sociedade”, declarou.
O presidente da Comissão de Direito Criminal, Junior Moura, aproveitou a oportunidade para informar que em breve a OAB-PB, por meio das suas Comissões, irá lançar uma campanha de conscientização da Advocacia Criminal. “Uma campanha educativa voltada a orientar os advogados criminalistas na atuação do seu mister de advogado criminal, uma campanha voltada a apontar direcionamentos da advocacia criminal para que a boa relação entre a advocacia, a Polícia Civil, o Judiciário, o Ministério Público, sempre se mantenha intacta e firme”, disse.
Já o coordenador da Carceragem, Helder Candeia; destacou a importância da reunião para estreitar relações entre a OAB e a Polícia Civil no sentido de criar alternativas para melhorar ainda mais essa parceria. “O resultado da reunião é que foi firmado algumas parcerias, que vai possibilitar a melhor atuação da Advocacia Criminal no que se tange a horários. Isso vai ser revisto, vai ser respeito a um estudo, mas que provavelmente vai melhorar a atuação profissional, no que diz respeito a carceragem da Central de Polícia”, concluiu.