A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), sediou, nesta quinta-feira (24), o 2º Workshop de Boas Práticas e Gestão de Projetos no Sistema Prisional, organizado pelo Conselho da Comunidade de João Pessoa. O evento aconteceu no auditório da Instituição, no Centro de João Pessoa, e contou com a presença da diretora tesoureira da OAB-PB, Leilane Soares.
O Workshop foi aberto com palestra do juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de João Pessoa, Carlos Neves da Franca Neto, sobre a remição de pena por meio de práticas sociais educativas não escolares, como instrumento de ressocialização. “Sabemos que a remissão diminui o tempo da pena, proporcionalmente, aos dias de trabalho, aos dias de estudo e outras atividades que estão inseridas pelo Conselho Nacional de Justiça e que podem remir a pena imposta. Mas, o nosso foco é trazer a visão dessa metodologia como uma forma prática de ressocializar o apenado e a apenada”, comentou o juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba. O magistrado acrescentou que todos atores envolvidos no sistema prisional precisam entender que existem reeducandos e reeducandas que têm potencial para estudar, trabalhar, se dedicar à leitura e outras atividades reconhecidas para a remissão.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB, Ana Cristina Estrela, foi mais uma palestrante do 2º Workshop de Boas Práticas e Gestão de Projetos no Sistema Prisional. Com a temática “Boas Práticas na Unidade Prisional”, a advogada tratou, em sua fala, sobre as boas gestões, no bojo do sistema prisional. “Basicamente, destaquei as ações voltadas aos direitos humanos, em todo o Estado, além de detalhar as funções da Comissão nas penitenciárias e cadeias públicas da Paraíba, com foco na ressocialização associada aos direitos humanos e atuação do advogado nesse segmento”, ressaltou.
A programação do 2º Workshop de Boas Práticas e Gestão de Projetos no Sistema Prisional, também traz a palestra da gestora do Programa do Artesanato Paraibano, Marielza Rodriguez, com o tema “Conhecendo o Artesanato Brasileiro - Identidade, Desafios e Perspectivas”. Ela considera que uma das iniciativas de ressocialização mais importante é o “Castelo de Bonecas”, que consiste na fabricação de bonecas nos presídios femininos de João Pessoa e Campina Grande, sendo responsável por gerar atividade profissional para dezenas de apenadas.
No final do encontro, o presidente do Conselho da Comunidade, Thiago Robson, presidiu Mesa Redonda “Estabelecimento de Normas de Padronização do Artesanato nas Unidades Prisionais”. Também participaram do evento o secretário executivo da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap), João Paulo Barros; do gerente de ressocialização da Seap, João Rosas; da defensora pública, Iara Bonazolli; e dos diretores das unidades prisionais de João Pessoa.