A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Combate ao Nepotismo e Improbidade Administrativa (CCNIA), realizou, na noite desta segunda-feira (05), o “Fórum Estadual de Combate à Corrupção”, no auditório do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). O evento comemorou o “Dia Nacional de Combate ao Nepotismo” – (05 de setembro).
O Fórum contou com a presença do vice-presidente da OAB-PB, Raoni Vita; o secretário geral, Assis Almeida; o presidente da Comissão de Combate ao Nepotismo da OAB-PB, Cláudio Toledo; a diretora acadêmica da Escola Superior da Advocacia, Waleska Vasconcelos; além de diversos advogados e estudantes. O auditório do Unipê ficou lotado.
Cláudio Toledo destacou que o “Fórum Estadual de Combate à Corrupção” teve como objetivo discutir o papel da sociedade no controle das atividades estatais, sobretudo no que diz respeito à coibição do nepotismo e de crimes de improbidade administrativa.
“A OAB-PB entende que o cidadão tem a função precípua de controlar, fiscalizar e acompanhar as atividades do ente estatal em todas as suas manifestações, quer seja através da fiscalização direta ou por meio do auxílio de órgãos de controle, como Tribunais de Contas, Controladorias, Ministério Público, dentre vários outros”, comentou.
O Fórum contou com palestras de Júlio Marcelo Oliveira (Procurador do Ministério Público do Tribunal de Contras da União – TCU), que falou sobre “A importância do Ministério Público de Contas da União frente ao Combate à Corrupção no Brasil”; e Rodolfo Alves Silva (Procurador-chefe da Procuradoria da República na Paraíba – PGR/PB), que abordou “O papel da Procuradoria da República na Paraíba (PGR-PB) no combate aos crimes de improbidade praticados por Prefeitos Municipais”.