
A secretária geral Adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Carol Lopes, participou, nesta quinta-feira (17), do lançamento do balcão virtual do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A iniciativa segue a Resolução 372/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Também participaram do evento o presidente do TJPB, o desembargador Saulo Benevides; os desembargadores Arnóbio Alves e Ricardo vital; diretor do Fórum Cível de João Pessoa, o juiz Herbert Lisboa; o juiz auxiliar da presidência do TJPB, Euler Jansen; o presidente da Associação dos Magistrados, Max Nunes; servidores da Divisão de Tecnologia (DITEC) do Tribunal; e a defensora Madalena Abrantes (representante da Defensoria Pública).
De acordo com a resolução, os tribunais, à exceção do Supremo Tribunal Federal, deverão disponibilizar, em seu sítio eletrônico, ferramenta de videoconferência que permita imediato contato com o setor de atendimento de cada unidade judiciária, popularmente denominado como balcão, durante o horário de atendimento ao público.
"O tribunal poderá utilizar qualquer ferramenta tecnológica que se mostre adequada para o atendimento virtual, ainda que diversa da solução empregada para a realização das audiências, sessões de julgamento ou, ainda, para a prática dos demais atos judiciais. O Balcão Virtual deverá funcionar durante todo o horário de atendimento ao público, de forma similar a do balcão de atendimento presencial".
Carol Lopes destaca que o Balcão Virtual é uma importante ferramenta, diante desse momento de isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus. "O Balcão Virtual irá aproximar o jurisdicionado com as unidades judiciárias. A prestação jurisdicional é um serviço essencial à população e que não pode parar devido a pandemia. Este momento nos ensinou que o fenômeno da transformação digital é uma ferramenta que deve ser usada, sobretudo em prol de quem precisa dos serviços do Judiciário”, disse.
O Balcão Virtual funcionará das 7h às 13h. Nesse horário, as unidades judiciárias devem realizar o atendimento a advogados e jurisdicionados de forma ampla. A ferramenta estará disponível a partir da próxima segunda-feira (22).
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