Os advogados e advogadas paraibanos têm até o próximo dia 31 de janeiro para pagar a Anuidade 2024 da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por apenas R$ 680,00. No mês de passado, o Conselho Pleno da OAB-PB aprovou, por unanimidade, Resolução, proposta pela Diretoria da Instituição, que mantém os mesmos valores e descontos ofertados em 2023.
O valor da anuidade de 2024, fixado pela resolução, é mesmo dos exercícios dos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023, R$ 850 (oitocentos e cinquenta reais). Com a aplicação do desconto de 20%, o advogado pagará apenas R$ 680,00 e a anuidade da Seccional paraibana continua sendo a mais baixa do Brasil.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, afirma que “a manutenção dos valores e descontos é o reconhecimento da dificuldade que tem tido a advocacia nestes momentos pelos quais todos passam”.
A tesoureira da OAB-PB, Leilane Soares ressalta que, além dos 20% em janeiro, a resolução oferece ainda descontos de 15% e 10% para pagamento à vista, respectivamente, nos meses de fevereiro, com vencimento no dia 28; e março, no dia 31. Também existe a possibilidade de dividir o valor da anuidade, de R$ 850, em 12 vezes no cartão de crédito ou boleto bancário.
Leilane Soares destacou ainda que “a Seccional pensando na advocacia paraibana, manteve por mais um ano o mesmo valor da anuidade de 2023, bem como o desconto de 20% para pagamento no mês de janeiro, deixando a OAB-PB no patamar da menor anuidade entre as Seccionais”.
Em caso de dúvidas ou informações é só entrar em contato com o whatsapp da Tesouraria: 99998-8401 ou no portal da OAB-PB (oabpb.org.br)
Jovem advocacia
Os descontos acima mencionados não atingem a anuidade da jovem advocacia, pois, o jovem advogado, com até cinco anos inscrição principal na Seccional já possuem desconto de 50% no valor da anuidade, desde o ano de 2017. Assim, os advogados com até cinco anos de inscrição principal na Seccional que efetuarem o pagamento até 01 de dezembro terão desconto de 50%, de modo que o valor da anuidade corresponderá a apenas R$ 425,00.
Sociedade de Advogado
A Resolução também estabelece desconto de 50% (cinquenta por cento) de desconto nas taxas relativas a registro, alteração e baixa de contratos de Sociedades de Advogados.
Estagiário
No valor da anuidade para estagiários, o pagamento até o dia 31 de março será de R$ 168,75 e a partir de 01 de abril será de R$ 187,50.