A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), intensificou, nos últimos meses, as cobranças para que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) conclua a digitalização de processos, tendo em vista a dificuldade de alguns advogados em acesso ao acervo físico no âmbito do TJPB.
A OAB-PB também requereu, via ofício, que o TJPB informe o prazo para a conclusão do feito. O presidente Paulo Maia ressalta que a Ordem está atenta, acompanhando e cobrando celeridade na digitalização de processos. Ele observa que ação da Instituição atende também demanda de advogado, que reivindicou, via protocolo online, pleito específico neste sentido.
“A situação da justiça estadual paraibana, neste aspecto, é melhor dos que outros estados da federação onde o percentual de processos físicos não digitalizados é muito grande. Não obstante esse fator positivo, continuamos reivindicando as melhoras no atendimento pelo balcão virtual em razão do volume crescente de reclamações neste sentido”, concluiu o Presidente.
Em resposta às demandas da OAB-PB, o TJPB informou que, conforme dados da Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal, até 23 de maio de 2021, ainda restam 31.960 (cerca de 4,55%) processos físicos em todos o estado, que na maioria são os remetidos a instâncias superiores.
O Tribunal também informou que está em andamento processo administrativo para contratação de empresa responsável pela digitalização dos processos físicos remanescentes, estimando um prazo de 90 dias para conclusão do processo e início dos serviços.
“Após detida análise do feito, percebo que o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, vem adotando todas as medidas necessárias a fim de proceder com a digitalização de todo o seu acervo processual físico” diz ofício do TJPB em resposta às reivindicações da OAB-PB.