A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Rafaella Brandão, participou, na manhã desta terça-feira (24), do lançamento do programa Ação Escola Antirracista, que é uma parceria entre a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) e a Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial.
O evento aconteceu no auditório do Paço Municipal, no Centro de João Pessoa, e contou com a presença do vice-prefeito Leo Bezerra; da diretora da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do Conselho Federal da OAB, Francisca Leite; o o coordenador municipal de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial, Geraldo Filho; e o diretor da Seção de Direitos Humanos, Projetos Integradores e Projeto de Vida da Secretaria de Educação, Lucian Souza da Silva.
Na oportunidade, ficou definido que a OAB-PB também será parceria das coordenadorias municipais LGBTQIA+ e de Antiracismo, visitando escolas do município para destacar a importância da conscientização dos estudantes contra o racismo. “Inicialmente iremos visitar 14 escolas municipais para levar um pouco mais de conhecimentos às crianças e adolescentes com relação aos direitos e às legislações que protegem toda a comunidade de episódios de intolerância, discriminação e racismo”, declarou Rafaella Brandão.
A vice-presidente da OAB-PB explicou que o trabalho da Ordem será realizado por meio das comissões de Direitos Humanos; de Combate ao Racismo e Discriminação Racial; de Diversidade Sexual e Gênero; e da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-PB.
O vice-prefeito Leo Bezerra afirmou que o programa é muito importante para a conscientização. “É por isso que estamos com grandes representantes aqui que vão fazer várias palestras, discutir e debater com nossos alunos. Eu fico muito feliz em poder fazer parte desse novo momento em João Pessoa como coordenador geral do LGBT da Igualdade Racial, uma missão que me foi dada pelo prefeito Cícero Lucena. Vou participar ativamente das atividades em cada escola”, disse Leo Bezerra.
A diretora da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do Conselho Federal da OAB, Francisca Leite, destacou que na gestão do presidente Harrison Targino as pautas de de defesa dos direitos das minorias e formas de combate à discriminação serão sempre prioridade.
“A Prefeitura de João Pessoa está de parabéns por esse debate sobre as violências praticadas contra a juventude negra, sinônimo de racismo e discriminação. Os jovens negros são os que mais morrem e a sociedade tem que despertar para esta triste realidade. Por isso, a OAB-PB estará sempre presente, engajada e ajudando de todas as formas a combater o racismo e a discriminação racial. Fico muito orgulhosa de nossa Instituição por participar ativamente dessas discussões, que têm ser permanentes e se possível diárias”, enfatizou.
Escola Antirracista
O programa visa combater o racismo dentro das unidades de ensino da Capital. Alunos do 8º e 9º anos, inicialmente de 14 escolas da Rede Municipal, vão participar de uma série de palestras acerca do tema. A primeira delas será na Escola Municipal de Ensino Fundamental Zumbi dos Palmares, no dia 10 de junho, a partir das 9h.
O coordenador municipal de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial, Geraldo Filho, destacou a importância de combater o racismo estrutural nas escolas da Rede Pública Municipal da Capital. “Através dessa parceria com a OAB, com a Sedec e dos eixos temáticos ‘O combate ao racismo estrutural’, ‘O protagonismo da juventude negra’ e ‘História da população negra na Paraíba e no Brasil’, vamos levar conhecimento e reflexão para os alunos, para a população e também para a própria gestão escolar”, explicou.
O diretor da Seção de Direitos Humanos, Projetos Integradores e Projeto de Vida da Secretaria de Educação, Lucian Souza da Silva, também falou sobre o que representa esse momento. “Esse momento é importante, pois a construção de uma sociedade antirracista passa impreterivelmente pelo chão da escola. É lá onde estereótipos e padrões já estabelecidos são quebrados e desconstruídos. Então, essa ação leva para a escola o debate antirracista”, disse.
Também participaram do lançamento o secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares; a chefe do Departamento de Programas Especiais da Sedec, Alcilene Andrade; a ex-vereadora, Sandra Marrocos; além de representantes de movimentos sociais, fórum de diversidade religiosa e dos povos de terreiros.