OAB-PB celebra Mês do Consumidor com uma série de atividades

Ao longo do mês de março, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da sua Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor (CODECON), promoverá uma série de ações em comemoração ao mês do consumidor. As atividades começarão na próxima segunda-feira (14), com participação numa sessão solene na Câmara Municipal de João Pessoa.

Na terça-feira (15), data na qual se comemora o dia Internacional do Consumidor, serão realizadas uma série de atividades no Parque Sólon de Lucena (Lagoa) das 08h às 13h. O evento tem como objetivo alertar e conscientizar a população de maneira geral sobre a importância de se conhecer os seus direitos em relação a produtos e serviços, bem como difundir a importância e o papel do advogado nas ações que visam equilibrar ou compensar as relações de consumo.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, ressalta que a regulamentação legal das atividades de consumo é uma avanço civilizatório e é uma preocupação constante da Ordem efetivá-las de fato.

"A OAB-PB tem uma preocupação acentuada com a posição dos consumidores frente as relações de consumo e toda normativa legal existente, visa garantir que se possa ter uma relação saudável, equânime nas relações entre fornecedores e consumidores. As atividades da Seccional neste mês do consumidor representam um instante de reflexão e atuações buscando o fortalecimento da rede de proteção e atuação em favor do consumidor e do consumo saudável", declarou.

No dia 17, será realizado um minicurso sobre os direitos do consumidor e a atuação do advogado nos PROCONS, através da plataforma pelo Zoom, com inscrição gratuita. O evento contará coma participação da superintendente do PROCON-PB, Késsia Liliana, e do secretário do PROCON-JP, Rougger Guerra.

Também será montada uma tenda, no Busto de Tamandaré, juntamente com o PROCON, onde serão realizadas atividades educativas, serviços de saúde, orientações aos consumidores e distribuição de brindes. A programação será encerrada no dia 28 com a participação no mutirão de renegociação de dívidas dos consumidores no PROCON-PB.

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PB, Alexandre Dinoá, destaca que "no dia internacional do consumidor celebra os avanços e as conquistas no direito do consumidor, ao mesmo tempo em que chama a atenção da sociedade para que procure e busque seus direitos cada vez mais, a fim de que se tenha relações de consumo eficientes, com respeito à dignidade, saúde e segurança, devendo ser praticada dentro das limites legais".

"O trabalho da Comissão de Direito do Consumidor será sempre de proteger os interesses dos consumidores, não apenas nessa data festiva, mas durante todo o ano, em que estaremos promovendo outras ações, como cursos, palestras e atividades de conscientização para um consumo consciente", acrescentou Alexandre Dinoá.

Confira a programação completa: