O Núcleo de Justiça Animal da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em parceria com a Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), o Projeto Zoopolis e NEJA, realizará, na próxima segunda-feira (11), o VI Seminário Paraibano de Direito Animal.
O evento, que acontecerá no auditório da Reitoria do Campus I da UFPB, das 8h30 às 17h30, será direcionado a advogados, docentes, graduandos, pós-graduandos, profissionais do âmbito jurídico, além da sociedade em geral.
O seminário será realizado de forma presencial, tendo como objetivo oferecer uma ampla atualização de conhecimentos sobre os principais avanços conquistados na luta pela proteção e cumprimento dos direitos dos animais, hoje reconhecidos mundialmente como seres sencientes e detentores de direitos.
O tema central, "Avanços da Luta Animalista", será debatido por renomados palestrantes e especialistas, proporcionando uma análise profunda e multidisciplinar das conquistas alcançadas até o momento e das perspectivas futuras.
Neste ano, foi adotada uma abordagem especial para a inscrição no evento. A entrada será a doação de 1kg de ração para felinos por cada participante. Essa ração será destinada à ONG SOS Animais e Plantas, uma instituição dedicada ao cuidado e proteção dos animais.
As inscrições podem ser feitas através do formulário: https://forms.gle/zQ2HYcntjC5iVYjy5
Os inscritos também poderão trazer, espontaneamente, ração para gatos para serem doadas aos animais em situação de abandono na UFPB.
Programação do evento:
Das 8h às 8h30 – Credenciamento – Auditório da Reitoria – UFPB
Das 8h30 às 9h – Abertura do evento
Das 9h às 9h30 – Conferência 1 – “Os quatro momentos históricos do Direito Animal no Brasil”.
“Os quatro momentos históricos do Direito Animal no Brasil” com o Prof. Dr. Vicente Ataide Jr
Das 9h35 às 10h25 – Mesa 1 – “Ministério Público da Paraíba e o Direito Animal”.
“A oferta de acordo de não persecução penal em crimes de maus-tratos contra cães e gatos: tutela efetiva do Direito Animal ou proteção insuficiente? ” com a Dra. Rebecca Braz
“A atuação do Ministério Público na defesa do Direito Animal” com a Dra. Danielle Lucena
Das 10h30 às 11h50 – Mesa 2 – “Advocacia Animalista”.
“Advocacia e o Direito à Saúde Animal” com o Dr. Anderson Correia
“Advocacia Animalista no Judiciário” com a Dra. Thaísa Lima
“Advocacia Animalista no Executivo e no Legislativo” com o Prof. Dr. Francisco José Garcia Figueiredo
“Advocacia Animalista Crítica” com a Dra. Anne Formiga
Das 13h30 às 14h50 – Mesa 3 – “Conexões animalistas”.
“O Sofrimento Animal como Espetáculo” com o Dr. Talden Farias
“O animal além de si mesmo: territorialidade, movimentos sociais e relações multiespécies” com Dr. Jailson Rocha
“Os impactos das energias renováveis sobre a fauna silvestre da Caatinga” com a Dra. Vescijudith Fernandes
“Veganismo e a dignidade seletiva” com a Dra. Beatriz Grau
Das 15h às 15h30 – Conferência 2 – “O Direito dos Animais sob uma perspectiva valorativa: os pilares da interpretação dos casos concretos e os exemplos da ADPF 640 e do caso Rambo” com Dr. Werner Grau
Das 15h40 às 17h10 – Recital – “Os Animais Têm Razão” (Poeta Antônio Francisco) com Maria Géssica Xavier da Silva
Das 17h20 às 17h30 – Encerramento