A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), publicou Portaria, Nº 42/2022/GP, que cria, designa e nomeia membros para a Comissão para execução dos procedimentos necessários à realização do concurso público para o preenchimento do cargo de Procurador de Defesa das Prerrogativas da entidade.
A portaria, assinada pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, foi publicada na última terça-feira (1º).
A Comissão é presidida pelo advogado Rodrigo Farias (atual secretário-geral da OAB-PB) e conta ainda com nomes com o do ex-presidente da Ordem, Paulo Maia; dos conselheiros federais Rodrigo Toscano e Marina Gadelha; a secretária-geral Adjunta da OAB-PB, Larissa Bonates; e da atual procuradora de prerrogativas, Itala Viana.
Harrison Targino destaca que o concurso foi um compromisso de campanha que logo no primeiro ano de gestão está efetivando. Ele explicou que a Procuradoria de Prerrogativas da OAB-PB já existe e atua, em conjunto com a Comissão de Prerrogativas, na defesa o exercício profissional da classe.
"Todo o sistema de prerrogativas não recebe nada em troca da ação que faz ao outro e a sua profissão. O acompanhamento do processo em si, decorrente de toda essa atividade de defesa, muitas vezes exige uma atenção específica. Por isso estamos fazendo essa profissionalização em número compatível com as condições econômicas da OAB ", declarou.
"Vamos fazer essa seleção para que possa um colega defender com a liberdade, com autonomia, recebendo para tanto e reforçando um sistema que é da defesa da advocacia, que é o sistema de prerrogativa", acrescentou Harrison Targino.
Já o presidente da Comissão, Rodrigo Farias, destaca que o concurso “é um passo importante na profissionalização cada vez maior das defesas das prerrogativas e mais um compromisso cumprido por essa gestão”. “Foi uma de nossas plataformas de campanha e é como muita satisfação que estamos dando o primeiro passo para concretizar essa proposta”, disse.