NOTA PÚBLICA CONJUNTA OAB-PB e INSS

NOTA PÚBLICA CONJUNTA OAB-PB e INSS

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), juntamente com a Superintendência Regional Nordeste do INSS, através das Gerências Executivas de João Pessoa e de Campina Grande, vem a público esclarecer e informar o que segue:

• 1. As instituições supramencionadas firmaram entre si acordo de cooperação técnica – pioneiro no Brasil - para facilitação da atuação dos advogados da seara previdenciária, válido até o dia 31.01.2023.

• 2.Ainda no mês de novembro de 2022, a OAB manifestou formalmente o seu interesse na renovação do acordo de cooperação com o INSS, tendo sido concretizado pouco tempo depois.

• 3.Ocorre que, para surpresa dos envolvidos, questões de ordem técnica de responsabilidade da DATAPREV, na tentativa de atender uma solicitação da OAB-PB de automatizar a renovação dos acessos dos advogados, impediram a renovação dos cadastros dos mesmos habilitados no convênio, impossibilitando o acesso destes ao SAG e GERID (sistemas do INSS) desde o dia 31/01/2023.

• 4.Desde então, as instituições têm envidado esforços para a resolução do problema e a normalização do acesso aos referidos sistemas, através das equipes da SR Nordeste e das duas Gerências Executivas.

• 5.Evidenciando o seu inequívoco interesse em restabelecer o acesso dos advogados, a OAB disponibilizou pessoal do seu quadro de funcionários para que estes realizassem o cadastro manual de cada um dos causídicos cadastrados no ACT, visando a célere normalização dos acessos.

• 6.A autarquia previdenciária não poupou esforços para viabilizar a execução de tal medida, que se encontra em curso na presente data, com previsão de finalização no dia 11.02.23.

• 7.Ademais, após a normalização dos acessos, as instituições firmam, desde já, o compromisso de gestarem soluções satisfatórias para que, nem os advogados, tampouco os cidadãos, sejam prejudicados pelo período de indisponibilidade do sistema.

• 8.Por fim, A OAB-PB, a Superintendência do INSS, através das Gerências Executivas em João Pessoa e Campina Grande, seguem irmanadas, trabalhando em conjunto para fornecer o melhor atendimento aos advogados e, principalmente, seus constituintes.

Harrisson Targino

Presidente OAB/PB

Marcus Vinícius Braga

Gerente Executivo em Campina Grande

Rogério Oliveira

Gerente Executivo em João Pessoa