Lorenzoni e Ìtala Carvalho representam a PB no Encontro de Defesa das Prerrogativas da OAB Nacional

O presidente em exercício da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Joaquim Lorenzoni; e a procuradora-geral de Prerrogativas da OAB-PB, Ítala Carvalho, estão participando do Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, que ocorre na sede do Conselho Federal da OAB (CFOAB), em Brasília.

O evento foi aberto pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. O ex-presidente da OAB-PB e conselheiro federal da OAB, Paulo Maia, também participou da abertura do encontro.

Desafios pós-pandemia

O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, apontou gargalos que deverão ser alvo do trabalho para aprimorar a atividade da advocacia. “Temos muitos desafios neste pós-pandemia. O enfrentamento de trazer a magistratura para as comarcas, temos a necessidade de regulamentar melhor o plenário virtual, os desafios do PJe, em que a advocacia tem as dificuldades do exercício pleno da profissão e há também a questão dos atos virtuais. Tudo isso tem a ver com prerrogativas. Por isso que a missão desse encontro é crucial”, afirmou Horn.

O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier, assinalou que prerrogativas significam trabalho, dignidade, valorização e voz para a cidadania. “Isso é o que temos quando exercemos a nossa profissão. Acima de tudo, o bem maior das prerrogativas está na dignidade do exercício da profissão”, resumiu. “Este encontro só vem a somar aquilo que a atual gestão trouxe. Estamos dando ferramentas legais para que possamos fazer as prerrogativas funcionar. Efetivá-las, para manter a dignidade da advocacia que está, nos últimos anos, tão maltratada pelos agentes públicos. Temos de ter uma grande corrente de defesa e assistência das prerrogativas”, defendeu o presidente da comissão.

O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, destacou o trabalho que tem sido feito pela Ordem e as sementes plantadas pela entidade ao longo do tempo. “Todos sabemos como foram difíceis para a advocacia os últimos anos, o quanto cada mulher e cada homem de Ordem foi testado pela própria advocacia, especialmente no campo das prerrogativas. Para estar na luta pelas prerrogativas é preciso, acima de tudo, ter vocação. Muitas vezes fazemos aquele trabalho mais cotidiano, mas o fazemos com aquilo que é mais essencial e mais poderoso para qualquer tarefa da vida, que é o amor. Somos dedicados e amamos nossa profissão e amamos a missão institucional que temos, de defender as prerrogativas”, afirmou ele.

Aplicativo

O presidente da Coordenação de Tecnologia e Inovação, Paulo Brincas, apresentou aos presidentes de comissões seccionais de prerrogativas a versão beta (em desenvolvimento) do Aplicativo de Prerrogativas, ferramenta que auxiliará advogadas e advogados a denunciar casos de violação. “A questão das prerrogativas é a atividade fim da OAB, por excelência. Se há uma atividade para a qual a OAB em primeiríssimo lugar nasceu para se dedicar é a defesa das prerrogativas”, assinalou ele.

“A ideia é que, a partir de agora, a OAB possa ter uma função mais eficaz na questão das defesas das prerrogativas. Principalmente, porque tivemos acesso a um dado que nos preocupa e nos assusta, que diz que mais de 70% dos casos de violação de prerrogativas não são comunicados à OAB. Se não há comunicação, fica muito difícil ter algum tipo de reação. Precisamos mudar isso”, disse Brincas.