Harrison Targino se reúne com presidente do TJPB e voltar a solicitar soluções para inconsistências do PJe

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e o secretário-geral da Instituição, Diego Cabral, se reuniram, na manhã desta terça-feira (29), com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho. E do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo Trigueiro; e voltaram a cobrar soluções por parte do TJPB para os problemas referentes ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), que apresenta inconsistências desde a semana passada.

Além das questões envolvendo o PJe, a OAB-PB, o TJPB e o TRE debateram outros temas relevantes para o funcionamento da Justiça e da advocacia paraibana.

“A reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, com o presidente do TRE e a OAB visou estreitar os laços institucionais, de diálogo, acerca de temas comuns que temos relativos a prestação judicial, a exemplo da preocupação que temos com o PJE, que nos últimos dias apresentou inconsistências, o que prejudica o trabalho da advocacia e, consequentemente, a prestação dos serviços a população. Por isso estamos empenhados na solução dessa problemática”, afirmou Harrison Targino.

Harrison Targino lembrou que a OAB-PB já enviou ofício ao TJPB solicitando solução para as inconsistências do PJe. “Nós chegamos, inclusive, a pedir que o Tribunal suspendesse os prazos, mas o Tribunal entende que essas inconsistências estão sendo minimizadas”, observou Harrison Targino. 

O presidente do TJPB, Fred Coutinho, destacou a importância da harmonia entre as instituições e da abertura do Judiciário ao diálogo para buscar soluções de problemáticas que atinjam sobretudo a população. “Temos a satisfação de debater temas de relevância e reafirmar nosso compromisso com o fortalecimento das instituições. A cooperação entre os poderes não beneficia apenas os órgãos envolvidos, mas, sobretudo, o cidadão paraibano. Enfim, temas de interessa de toda a sociedade”, declarou. 

Lista da Advocacia 

Outro ponto da pauta foi a elaboração e envio das listas de advogados indicados pelo TJPB para compor o Tribunal Regional Eleitoral, que são posteriormente encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Segundo o desembargador Oswaldo Trigueiro, o objetivo foi discutir a qualificação do processo de escolha de advogados para os tribunais eleitorais, evitando assim a devolução delas por parte do TSE sem preenchimento da vaga na corte eleitoral que cabe aos advogados. “Outro assunto foi a recomendação que a ministra do TSE Carmen Lúcia nos deu para incluir a possibilidade de listas femininas para compor o TRE e há uma adesão interessante por parte do TJPB e também da OAB-PB”, explicou Oswaldo Trigueiro.