ELEIÇÕES: OAB-PB e TRE-PB discutem auditoria em urnas eletrônicas com advogados eleitoralistas

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direito Eleitoral, participou, nessa quinta-feira (15), de reunião com o juiz José Ferreira Ramos Júnior, presidente da Comissão de Auditoria de Urnas Eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para ajustar com advogados eleitoralistas o alinhamento quanto à escolha das seções que serão auditadas nas eleições deste ano.

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB, Marcio Maranhão, elogiou o TRE-PB, na pessoa do juiz Ferreira Junior, pela iniciativa, que visou também trocar ideias e incentivar a participação de eleitores e partidos políticos no pleito. No próxima quarta-feira (21) acontecerá uma Audiência Pública na sala de Sessões do TRE-PB, a partir das 09h30, para a divulgação dos procedimentos para realização da auditoria.

No sábado, 1º de outubro, acontecerá sorteio para a indicação das urnas de diversas cidades do estado, que passarão pela auditagem. Após o sorteio, as urnas serão trazidas para João Pessoa. “A OAB-PB parabeniza o TRE, em especial o juiz Ferreira Junior, pela iniciativa de dar ainda mais transparência ao pleito”, declarou Marcio Maranhão.

Marcio Maranhão explicou que o processo de auditagem será acompanhado pela Polícia Federal, que fará o transporte das urnas a serem auditadas. “Também terá o monitoramento 24 horas por meio do canal do TRE-PB no Youtube e ainda a presença da força policial federal para guardar e manter a integridade das urnas e dar garantia de lisura ao pleito”, completou.

Além da OAB-PB, várias entidades integram a Comissão de Auditoria de Urnas Eletrônicas do TRE-PB: Partidos Políticos, Ministério Público, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Associação Paraibana de Imprensa (API), Grupamento de Engenharia do Exército Brasileiro e a Assembleia Legislativa. As entidades fiscalizadoras legitimadas a participar das etapas da Auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, estão previstas no artigo 6º da Resolução nº 23.673/2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).