O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (24), Proposta de criação do Dia das Prerrogativas da Advocacia Paraibana. A data escolhida corresponde ao maior Desagravo Público da história da OAB Paraíba, ocorrido em 01 de outubro de 2020.
A proposição foi elaborada pela Comissão de Defesa das Prorrogativas e Valorização da Advocacia da OAB-PB, e apresentada pela conselheira relatora e secretária-geral adjunta da OAB-PB, Carol Lopes, que a justificou lembrando que o desrespeito e violações contra os advogados paraibanos, que ensejou o desagravo público no dia 01 de outubro de 2020, como forma de protesto pelos episódios agravantes ocorridos, aponta o quanto é necessário fortalecer as prerrogativas.
Carol Lopes também ressaltou que as violações de prerrogativas advocatícias apontam a necessidade de um maior fortalecimento da advocacia frente às instituições e justificam uma atuação maior da classe frente à essencialidade da profissão no Estado Democrático de Direito.
Já o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, destaca que essa aprovação reforça ainda mais o respeito das prerrogativas da advocacia. “Não obstante a profissão da advocacia seja uma profissão de risco, a OAB Paraíba e a advocacia paraibana não se curvam, não se amedrontam e não se acovardam, mas a defendem de forma intransigente”, pontuou.
“Por isso, instituir o dia 01 de outubro, dia do maior Desagravo Público ocorrido em toda história da OAB Paraíba, é motivo de júbilo, de orgulho, um motivo para estarmos sempre atentos para a continuidade da defesa intransigente das prerrogativas da advocacia”, concluiu Paulo Maia.
A presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, Janny Milanês, afirmou que a advocacia paraibana ficou marcada pelo maior agravo e também pelo seu maior desagravo ocorrido no dia 01 de outubro de 2020. “Em razão de ainda não termos oficialmente uma data, a Comissão de Prerrogativas apresentou a propositura ao Conselho Pleno com o objetivo de garantir que esse marco não esteja apenas nas nossas memórias mas também esteja oficialmente no calendário do Estado, é uma comprovação que a OAB Paraíba continua vigilante em defesa das prerrogativas e valorização da nossa advocacia”, destacou Janny Milanês.