A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Direitos Humanos, participou, na manhã desta quinta-feira (17), de uma reunião na sede da Central de Polícia Civil, no Geisel, João Pessoa (PB), para tratar da denúncia de transfobia da artista Bixarte. De acordo com o texto, publicado por ela em seu perfil no twitter, uma servidora da Delegacia de Crimes Homofóbicos do Estado a teria tratado pelo pronome masculino, mesmo tendo sido advertida por mais de uma vez.
Participaram do encontro, a representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB, Ítala Carvalho; a artista Bixarte; Marcelo Falcone, titular da Delegacia Especializada de Crimes Homofóbicos, Raciais e de Intolerância Religiosa (DECHRADI); Luciana Ribeiro, coordenadora do Coletivo Mães Pela Diversidade da Paraíba; Pedro Ivo, titular da Delegacia Civil; Renata Matias, coordenadora das DEAM’s; Luiz Cotrim, responsável pela Delegacia Seccional da Zona Sul; e Taty Valéria, editora de conteúdo do portal Paraíba Feminina.
Na oportunidade, os participantes debateram a importância da constante qualificação em relação ao atendimento das vítimas. Nessa questão, Maísa Félix se comprometeu a dar continuidade aos cursos e treinamentos nesse sentido, e reforçou que essas ações são constantes. “Em agosto, pretendemos realizar mais uma qualificação, dessa vez presencial (em pequenos grupos e respeitando todos os protocolos de saúde), para aprimorar nossos serviços. Desde o início da pandemia, esses encontros têm acontecido de forma virtual, mas entendemos que num tema dessa natureza, a presença física se faz necessária”, pontuou.
Maisa Félix também ressaltou que o episódio foi lamentável em todos os aspectos. “Reconhecemos que houve uma falha, e em meu nome, e em nome da instituição, pedimos desculpas pelo ocorrido. Esse encontro não é apenas para nos justificar, mas para nos colocar enquanto instituição, e enquanto pessoas que entendem que, apesar dos esforços para mantermos a qualidade do acolhimento e dos serviços, também somos passíveis de falhas”, afirmou.
Já a artista Bixarte, reafirmou sua indignação diante do tratamento recebido e a importância de suas denúncias, que se tornaram públicas. “Entendo que as pessoas podem ter dias ruins, mas para uma mulher trans e negra, que já sofre todos os tipos de preconceito, ser tratada pelo pronome errado é uma agressão. Minha arma é a minha voz e o meu reconhecimento, e vou usar essa arma sempre que achar que devo”.
De acordo com Maísa, a funcionária responsável pelo atendimento à cantora é servidora da instituição há oito anos, jamais havia cometido tal falha, e recebeu as sanções administrativas cabíveis.
Para a diretora tesoureira da OAB-PB e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Leilane Soares, a discussão sobre esta temática é de extrema importância pois o atendimento especializado nas delegacias deve ser realizado de modo que as vítimas de violações sintam-se acolhidas. "A nossa comissão foi acionada na última sexta-feira, para acompanhamento do caso que envolveu a Bixarte e que se tornou público nas redes sociais. Nossos elogios à Dra. Maísa que abriu este diálogo com a policia civil, reconhecendo as falhas, mas se disponibilizando a conversar para que juntos possamos encontrar as soluções necessárias para que situações como esta não ocorram novamente", destacou.
Outro ponto levantado por Bixarte foi em relação ao horário de funcionamento das Delegacias, que por conta da pandemia, estão funcionando até às 14h, mas que antes desse horário, deixam de atender presencialmente, questão que também foi salientada por Ítala Carvalho, da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB. Nesse sentido, também ficou acordado entre os representantes da Polícia Civil uma maior controle e fiscalização.
Bixarte saiu do encontro satisfeita com os encaminhamentos. “Vamos traçando outras metas, outros horizontes em relação ao tratamento das pessoas LGBTs dentro desses espaços. É importante ressaltar que é uma Delegacia Especializada em Crimes homofóbicos e Racistas e que ainda não tem uma estrutura pra receber pessoas trans, porque o erro no uso do pronome é violento.”
“Quando a Polícia Civil reconhece o erro e começa a dialogar com uma travesti e perguntar quais são os caminhos, e o que a gente pode fazer, começamos a visualizar um outro mundo, mas que fiquemos no pé, cobremos essas especializações, esses cursos. Estou muito otimista, eu fico me sentindo muito acolhida pela delegada Maísa e eu acredito que estamos construindo pontes seguras, políticas públicas pra o nosso corpo, mas que precisam sair do papel”.
Bixarte ainda salienta que é preciso dar espaço para a produção cultural e artísticas das pessoas trans, que vivem da sua arte e da sua voz, mas que só ganham espaço na mídia tradicional de forma negativa e violenta. “É importante deixar muito claro que continuamos produzindo, atuando, ocupando os espaços culturais e que precisamos de espaço para a divulgação do nosso trabalho”.