A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direitos Humanos, realizou, no dia 27 de outubro, no auditório da instituição, o Café Pensante com o tema “Direito Humano à moradia digna.”
O evento foi aberto ao público e o debate teve como palestrantes o Professor de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e membro do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB, Hugo Belarmino; o coordenador nacional do MBL, João Batista; a Defensora Pública e Coordenadora do NUDEM, Rayssa Palitot, além da integrante do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Vice-Coordenador do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba; Suellyton de Lima.
“A moradia digna é um direito humano garantido constitucionalmente, no entanto, no contexto atual, sabe-se que o pleno exercício do direito à habitação digna não é respeitado”, destaca a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB, Ana Cristina Estrela.
“A reunião contou com grande participação de advogados e representantes de movimentos sociais, abrindo as portas da OAB-PB para mais um diálogo em torno dos direitos fundamentais”, acrescentou.