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A OAB Nacional e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais se reuniram, nessa segunda-feira (9), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. Na ocasião, os representantes da Ordem defenderam a apuração rigorosa dos fatos envolvendo qualquer autoridade no âmbito das investigações da chamada Operação Compliance Zero, que investiga um suposto esquema criminiso envolvendo o banco Master. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, foi um dos t

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a OAB não se submete ao regime jurídico aplicável aos demais conselhos profissionais. Com isso, o Plenário afastou a aplicação do limite legal de anuidade previsto para essas entidades. O entendimento foi firmado no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.336.047 , com repercussão geral reconhecida (Tema 1.180), de relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A ação foi interposta pela OAB-RJ contra decisão da Tur

O Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais enviaram, nesta segunda-feira (23/2), ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a conclusão de inquéritos de natureza expansiva e duração indefinida, em especial o Inquérito nº 4.781 , conhecido como o inquérito das Fake News. No documento, a entidade também requer que não sejam instaurados novos procedimentos com conformação semelhante. No ofício encaminhado ao presidente do STF, ministr

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e os presidente de Seccionais da OAB de todo o Brasil encaminharam ofício, nesta quarta-feira (22), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, no qual apresenta uma série de reivindicações da advocacia nacional ao STF e ao CNJ. CONFIRA O OFÍCIO NA INTEGRA CLICANDO AQUI   O documento, elaborado pelo Conselho Federal e as Seccionais da OAB, destaca o

Em um momento de crescente tensão entre lideranças e instituições da República e de radicalização do debate público, a Ordem dos...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a ação movida pela OAB para restabelecer, no Estatuto da Advocacia, o...

"Em atenção à resposta do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao ofício encaminhado...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, afirmou, nesta quarta-feira (23), ser um...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou que pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja revista a medida que proibiu o...

O Conselho Federal, a Diretoria Nacional e o Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (20/2) decisão favorável à Ordem dos Advogados do...

Em vitória da advocacia, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (16/2) que não há...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e a Seccional da OAB na Paraíba se manifestaram contra posicionamento do...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; o presidente da OAB Nacional, Beto...

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), conjuntamente com a OAB Nacional e diversas Seccionais da Ordem, encaminhou...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Edson Fachin votaram, na sessão do STF dessa quarta-feira (02), a favor...