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Presidentes de OAB’s de todo o Brasil apresentam pautas da advocacia ao STF e CNJ; Veja Ofício
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e os presidente de Seccionais da OAB de todo o Brasil encaminharam ofício, nesta quarta-feira (22), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, no qual apresenta uma série de reivindicações da advocacia nacional ao STF e ao CNJ. CONFIRA O OFÍCIO NA INTEGRA CLICANDO AQUI O documento, elaborado pelo Conselho Federal e as Seccionais da OAB, destaca o
22 de out.
Em carta ao País, OAB defende ‘pacto pela pacificação’ do Brasil
Em um momento de crescente tensão entre lideranças e instituições da República e de radicalização do debate público, a Ordem dos...
7 de ago.
STF acata pleito da OAB e restabelece imunidade profissional do advogado
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a ação movida pela OAB para restabelecer, no Estatuto da Advocacia, o...
18 de jun.
OAB se posiciona contra restrição ilegal a advogados
"Em atenção à resposta do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao ofício encaminhado...
1 de mai.
“Profundo retrocesso”, afirma Harrison Targino sobre lacração de celulares em julgamento no STF
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, afirmou, nesta quarta-feira (23), ser um...
23 de abr.
Nota Pública - OAB pedirá ao STF revisão de medida que restringe uso de celulares
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou que pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja revista a medida que proibiu o...
22 de abr.
OAB cobra transparência sobre supostas ilegalidades em processos envolvendo Moraes no STF e TSE
O Conselho Federal, a Diretoria Nacional e o Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se...
14 de ago. de 2024
Prerrogativas invioláveis: STF atende OAB e assegura sigilo da comunicação entre advogados e clientes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (20/2) decisão favorável à Ordem dos Advogados do...
20 de fev. de 2024
Vitória da Advocacia: STF atende pedido da OAB e decide que inexiste proibição à comunicação entre advogados
Em vitória da advocacia, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (16/2) que não há...
17 de fev. de 2024
OAB reage a Moraes e afirma que "STF não cumpre as Leis"
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e a Seccional da OAB na Paraíba se manifestaram contra posicionamento do...
9 de nov. de 2023
Em audiência com Moares, Harrison Targino defende respeito às prerrogativas dos advogados no STF
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; o presidente da OAB Nacional, Beto...
27 de set. de 2023
08 de Janeiro: OAB-PB é contra julgamento virtual de acusados e requer audiência no STF
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), conjuntamente com a OAB Nacional e diversas Seccionais da Ordem, encaminhou...
25 de set. de 2023
Ministros do STF votam contra aumento de 350% em taxas judiciárias da Paraíba
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Edson Fachin votaram, na sessão do STF dessa quarta-feira (02), a favor...
3 de jun. de 2021
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